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Resultados para "1007564-48.2024.8.26.0268" – Página 14 de 29

Processo 1008534-48.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Marino Michel Moreira da Silva - Laura Rodrigues Moraes da Silva - Vistos. Não atendida a determinação de fl. 80 pela requerida, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Anoto que a presente decisão pode ser… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007564-60.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LEANDRO CORREA DE MORAES FELIX REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CA… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-44.2021.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 185: Equivocado o ato ordinatório anterior, verifico que o endereço é de outra Comarca considerando-se o que consta no Comunicado Conjunto 373/2022 (pr… Ver mais
Processo 1007564-22.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.P.M.S. - M.M.S. - C.E.F. - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls. 320/32… Ver mais

Processo nº 1007564-52.2025.8.26.0320

ID: 333520150
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-52.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valtair Basilio da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 132 e 133, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalm… Ver mais

Processo nº 0002886-81.2025.8.26.0038

ID: 327238447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002886-81.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007564-59.2024.8.26.0038) (processo principal 1007564-59.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Carolina da Cruz Souza - Mantenho os b… Ver mais

Processo nº 1500033-48.2024.8.26.0268

ID: 319381818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500033-48.2024.8.26.0268 - Inquérito Policial - Receptação - MIKAEL BISPO DOS SANTOS - Diante da presença dosrequisitos do artigo 28-A, do Código de Processo Penal e da aceitação por parte doacusado,HOMOLOGOacordo de não persecução penal, mediante as condições doartigo 28-A, incisos IV e … Ver mais
Processo 1007564-28.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fl.132: Lamenta-se a situação descrita pelo autor, porém não estão preenchidos os requisitos legais para afastar a extinção, sem resolução do mérito, em … Ver mais
Processo 1007564-35.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benicio Rodrigues de Oliveira - Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. Fls. 262: Antes de apreciar o pedido, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de até 10 dias, a relação d… Ver mais

Processo nº 1007564-24.2025.8.26.0006

ID: 294744322
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-24.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Regina Martins - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Para tanto providencie o requeren… Ver mais
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