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Resultados para "1007564-96.2021.8.26.0286" – Página 14 de 23

M. R. G. x D. R. T. De V. L.

ID: 305863719
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-30.2024.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Coligação - M.R.G. e outro - D.R.T.V. e outros - Vistos. Para viabilizar a apreciação da impugnação à gratuidade, os autores deverão providenciar, no prazo de 10 dias, a juntada das duas últimas declarações de imposto de renda, as quais, … Ver mais

M. G. R. S. x W. R. M.

ID: 303475803
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-47.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.R.S. e outro - W.R.M. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 71/73) que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados. Nos termos do acordo, a guar… Ver mais
Processo 1007564-94.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida da Cruz Prates - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 254/256: trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado por entidade sem fins lucrativos. Fa… Ver mais
Processo 1007564-91.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Luis Felipe Medeiro Alves - Construtora Metrocasa Ltda - 1- HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere e extingo esta fas… Ver mais
Intimação
Processo 1007564-39.2025.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.S.M. - Vistos. À luz do disposto no art. 192, p.u., do CPC, prejudicada a análise do mérito com base em cópia de documento redigido na língua italiana (fls. 19) sem a devida tra… Ver mais
Processo 1007564-92.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Maria da Costa - - Fernando Brandão dos Santos - - Claudete Gonçalves dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida em sede recursal. Citem-se os titulares do domínio, por carta, bem como os conf… Ver mais
Processo 1007564-72.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Balbino - Vistos. Analisando o recurso interposto a fls. 273/284, especialmente quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempesti… Ver mais

Processo nº 1007564-24.2025.8.26.0006

ID: 301275687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-24.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Regina Martins - Vistos. As custas iniciais equivalem a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; todavia, deverá ser observ… Ver mais

Processo nº 1007564-78.2022.8.26.0604

ID: 293380087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-78.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rrk Idiomas Ltda - Defiro a utilização dos sistemas indicados para fins de tentativa de localização de endereços, conforme requerido. Encaminhem-se os autos à fila de pesquisas. Com o retorno das respostas, intime-se a part… Ver mais

Processo nº 1007564-44.2023.8.26.0604

ID: 293428721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007564-44.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. I. Defiro o desarquivamento dos autos, com as anotações devidas, e o consequente prosseguimento da execução. II. Intime-se a parte executada, por CARTA AR, observado o endereç… Ver mais
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