Resultados para "1008040-23.2023.8.26.0268" – Página 14 de 22

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184398-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Regiona… Ver mais

B. S. M. De A. P. x P. H. De A. P. G.

ID: 310547548
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1008040-68.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.M.A.P. - P.H.A.P.G. - Ante o exposto, não se vislumbrando qualquer impedimento de ordem legal, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de confirmar a liminar que supriu a vontadepaternae autorizou a expedição depa… Ver mais

Processo nº 1008040-14.2018.4.01.3700

ID: 314173120
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: BENTO FRANCISCO RODRIGUES NETO Advogado do(a) APELADO: O processo nº 1008040-14.2018.4.01.37… Ver mais

Processo nº 1008040-12.2025.8.26.0152

ID: 320692811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-12.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, visto que os documentos acostados aos autos (fl. 21/23) não demonstram a falta de higidez financeira que a impossibilite de arcar com… Ver mais

D. B. M. x R. S. Dos S.

ID: 326191866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.M. - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação, para tornar definitiva a tutela de urgência de natureza antecipada e estabelecer a guarda compartilhada do filho entre as partes, com visitas do autor nos … Ver mais
Processo 1006197-23.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosilene Antunino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE o pedido… Ver mais

Processo nº 1008040-76.2025.4.01.3600

ID: 306002196
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008040-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE BATISTA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BR… Ver mais
Intimação
Processo 1008040-96.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.N. - V.L.N. - - L.C.N. - Vistos. Fls. 49/97, 98/101 e 102/105. O art. 17, §1º, da Lei nº 10.705/2000, dispõe que: "O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 dias da abertura da sucessão, s… Ver mais
Processo 1008040-62.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Fls. 198/204: nota-se que há intenção de venda registrada no veículo Marca/M… Ver mais

Processo nº 1008040-42.2015.8.26.0320

ID: 314360548
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1008040-42.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Alzira Domingos Ramos Bonidacio - - Cesar Ronaldo Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de fls. 621, autorizando a penhora de ativos financeiros pelo prazo de 30 (t… Ver mais