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Processo nº 1008069-35.2025.4.01.3307

ID: 295254641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE ARAUJO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA RIBEIRO ALVES

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ARTUR COSTA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008069-35.2025.…

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Carlos Cesar Biagiotti x Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta

ID: 313153008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008069-72.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR BIAGIOTTI

Polo Passivo:

ELAINE RODRIGUES BICALHO PIMENTA

Intimação

Advogados:

WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-72.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Cesar Biagiotti - Elaine Rodrigues Bicalho Pimenta - Vistos. 1) Defiro à executada os benefícios d…

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Processo nº 1008069-93.2025.4.01.3902

ID: 280854192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRANDIR NUNES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008069-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Prefeitura Municipal De Alvinlândia x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 321156848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-83.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS

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RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o inte…

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Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros x Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outros

ID: 328326277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-05.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI SQ PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ P…

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Lucila Joana Martins Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310298670

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCILA JOANA MARTINS DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO

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ANDRE PINHEIRO DE PAULO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008069-29.2025.4.01.3600 AUTOR : LUCILA JOANA MARTINS DA RO…

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Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…

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Processo nº 1008069-48.2024.4.01.3314

ID: 277420552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-48.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…

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E. R. F. x M. G. F. P.

ID: 321158837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002234-92.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. F.

Polo Passivo:

M. G. F. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA EINSWEILER DELPRETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002234-92.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002234-92.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: E. R. F. - Apelada: M. G. F. P. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso para anular a sentença. V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, RESSALVADA A JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ANULAÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A DECISÃO FOI PROFERIDA SEM APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS, VIOLANDO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA.TESE DE JULGAMENTO: 1. CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. 2. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS PLEITOS PENDENTES PELO JUÍZO DE ORIGEM.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, LV, ART. 93, IX.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004577-27.2023.8.26.0445, REL. MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/02/2025.APELO DA AUTORA PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786/SP) (Convênio A.J/OAB) - Maria Fernanda Marini (OAB: 145400/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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