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Processo nº 1008069-73.2025.8.26.0019

ID: 308117711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008069-73.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA CRISTINA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

Processo 1008069-73.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvana Cristina da Silva Lima - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de … Ver mais

Processo nº 0002665-36.2024.8.26.0361

ID: 297475124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-36.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 459.840)

Processo 0002665-36.2024.8.26.0361 (processo principal 1008069-66.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.O. - 1 - Expeça-se mle a favor da exequente. 1,1 - A penhora on-line foi realizada a menos de ano. Indefiro a renovação. 2 - Manifeste-se o(a) exequente em termos de seguim… Ver mais

Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 314252335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728) LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.599)

Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Fl. 109: ciência às partes do teor da respeitável decisão em Segundo Grau, que negou pedido liminar da Ré e Agravante. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de réplica à contestação (fl… Ver mais

Processo nº 1008069-30.2025.8.26.0001

ID: 324294488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-30.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728) LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 392.599)

Processo 1008069-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.C. - Manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas, especificando o meio e o ponto controvertido a ser por elas dirimido, sob pena de indeferimento, ou, diante de todo o processado, se pretendem … Ver mais

Processo nº 1003413-43.2025.8.26.0223

ID: 303894780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COND. ED. PONTA DE AREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB/SP 196.504)

Processo 1003413-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cond. Ed. Ponta de Areia - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 51/53 da ação de cobrança ajuizada por Condomínio Edifício Ponte de Areia contra J… Ver mais

Processo nº 1005450-43.2025.8.26.0223

ID: 306363786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005450-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005450-43.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Providencie o(a) autor(a) os recolhimentos necessários, observando-se os valores abaixo indicados: 1 UFESP (R$ 37,02) - Pesquisas Infojud/Renajud/Serasajud/Si… Ver mais

Rosilene Pereira Da Silveira x Anhanguera Educacional Participações S.A. e outros

ID: 314358079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE PEREIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A. CENTRO UNIVERSITáRIO ANHANGUERA PITáGORAS AMPLI

Intimação

Advogados:

LUCIANA FREITAS GEORGES ROCHA (OAB/RJ 95.337) LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 373.927) CLAUDIONOR DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 285.591) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

Processo 1001279-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosilene Pereira da Silveira - Anhanguera Educacional Participações S.a. - - Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Ampli - Vistos. Fica(m) o(a) apelado(s) intimado(s) para apresentação de contrar… Ver mais

Matteus Nascimento Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 331366923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223948-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATTEUS NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB/SP 412.164)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223948-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 0005283-43.2025.8.26.0223

ID: 334700172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005283-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005283-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1008304-44.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

Processo nº 0005477-43.2025.8.26.0223

ID: 334700863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005477-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005477-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1010487-85.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso… Ver mais

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