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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - If Triângulo Mineiro e outros x Felipe Alcantra De Assis

ID: 327001390

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001152-97.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IF TRIÂNGULO MINEIRO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO CÂMPUS UBERABA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA - INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM

Polo Passivo:

FELIPE ALCANTRA DE ASSIS

80

Advogados:

SANTO APARECIDO GUTIER (OAB/MG 78.280) MURILLO SAPIA GUTIER (OAB/MG 95.546) ANA VICTHORIA SABATINO GUIMARAES (OAB/MG 217.059)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro - If Triângulo Mineiro e outros x Felipe Alcantra De Assis

ID: 256815748

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001152-97.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IF TRIÂNGULO MINEIRO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO CÂMPUS UBERABA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA - INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM

Polo Passivo:

FELIPE ALCANTRA DE ASSIS

80

Advogados:

SANTO APARECIDO GUTIER (OAB/MG 78.280) MURILLO SAPIA GUTIER (OAB/MG 95.546) ANA VICTHORIA SABATINO GUIMARAES (OAB/MG 217.059)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 0004590-35.2025.8.26.0037

ID: 308559414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004590-35.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA MELONI LOPES (OAB/SP 467.332) REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB/SP 95.263) LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB/SP 63.703)

Processo 0004590-35.2025.8.26.0037 (processo principal 1008233-23.2021.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.P.R. - Vistos. 1.Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. 2.Providencie a Serventia a correção … Ver mais

Processo nº 1008233-92.2024.8.26.0077

ID: 298420344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008233-92.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FIGUEIROA BELMONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB/SP 156.538)

Processo 1008233-92.2024.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nelson Figueiroa Belmonte - Com efeito, tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte autora dando conta de que houve a satisfação integral da obrigação reclamada neste processo, e não … Ver mais

Processo nº 1008233-16.2024.8.26.0361

ID: 324462466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008233-16.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DA SILVA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1008233-16.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa da Silva Sardinha - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. Eventual req… Ver mais

Processo nº 1008233-95.2023.8.26.0637

ID: 329902780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008233-95.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619) JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE (OAB/SP 497.831)

Processo 1008233-95.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Maria Neusa Ramalho dos Santos contra Anderson Coutinho Ehrenberger, pelos fatos descritos na inicial. O exeq… Ver mais

Processo nº 1008233-47.2023.4.01.3702

ID: 332972365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008233-47.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MESQUITA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAILTON SOARES ALMEIDA (OAB/MA 9.809) ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO (OAB/MA 9.652)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008233-47.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA MESQUITA CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TADEU DE ASSU… Ver mais

R.M.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314976588

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008233-50.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.M.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA (OAB/SP 268.328)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008233-50.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ROSIMERE MUNIZ ALMEIDA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP … Ver mais

Condomínio Edifício Monte Rosso x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293001323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004568-98.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTE ROSSO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) DANIEL SACHS SILVA (OAB/SP 320.647) ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB/SP 177.214) ALEXANDRE PALHARES (OAB/SP 116.366)

Processo 0004568-98.2025.8.26.0223 (processo principal 1008233-81.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Monte Rosso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Os pedidos relacionados à obrigação de fazer deverão ser manifesta… Ver mais

Processo nº 1008233-36.2018.8.26.0196

ID: 326030215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008233-36.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM JOSE BORGES (OAB/SP 307.851) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1008233-36.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Gabryel Hostalacio Rodrigues Xavier - Vistos. I- Folhas 156/162: ante o alegado, defiro a inclusão de GABRYEL HOSTALACIO RODRIGUES XAVIER como parte interessada nesta ação. Providen… Ver mais

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