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Processo 0005379-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1010795-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - O.A.B. - - R.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarent… Ver mais

Processo nº 1001483-91.2022.8.26.0482

ID: 330340687
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001483-91.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Pagamento - R.r. Cortez Alimentos Eireli - Vistos. Para realização da(s) pesquisa(s)/diligência(s) solicitada(s), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento integral da taxa previst… Ver mais
Intimação
Processo 1008467-36.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.M.C. - Vistos. Fls. 83/84: cumpra-se o artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo de 10 dias, exclua-se o nome da renunciante do cadastro do SAJ. Decorrido o prazo sem a regularização da repre… Ver mais
Processo 1008467-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Maria Camarini Zanetti - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 di… Ver mais
Processo 1008467-26.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Douglas Eduardo Andrade de Paula - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso interposto pelo autor às fls. 137/146. Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequên… Ver mais
Processo 0001564-58.2025.8.26.0189 (processo principal 1008467-29.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademir Cesar Martins Tosta - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - ASABASP - Vistos para ato ordinató… Ver mais
Intimação
Processo 1008467-59.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.S.S. - - R.A.S. - homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls.1/13. Registre-se, e cumpra-se. Custas na forma da lei. Esta sentença servirá como: A) Mandado de a… Ver mais
Intimação
Processo 1008467-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira Costa - Faria Veículos Ltda - Vistos. 1) Fls. 155/159 e 162/164. Conheço e acolho os embargos de declaração. 2) Como o autor foi vencedor de apenas R$12.282,40 de R$31.282,40 (40%), nec… Ver mais
Processo 1008467-46.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ax Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte executada Af Rodrigues Comercio de Embalagens Ltda., 44491021000122,… Ver mais
Processo 1008467-78.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Jorge Luis de Sá Leal - - Luciana Vanilde Rossato - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao re… Ver mais
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