Resultados para "1008570-03.2024.8.26.0297" – Página 14 de 30

Processo nº 1008570-68.2025.8.26.0361

ID: 279043659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008570-68.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. L. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA COLNAGO HASE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Luiza Colnago Hase (OAB 510836/SP) Processo 1008570-68.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. da S. A. - Vistos. No que se refere ao protoc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flávia De Oliveira Spanghero x Banco Original S.A. e outros

ID: 321049139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008570-41.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA DE OLIVEIRA SPANGHERO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS MERCES SPAULONCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008570-41.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia de Oliveira Spanghero - Banco Original S.a. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edno Fassi x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 296471545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002874-03.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNO FASSI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002874-03.2024.8.26.0297 (processo principal 1002237-69.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edno Fassi - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1- Ante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irací Magni Iroldi x Abcb Clube De Benefícios

ID: 312630636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004884-03.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACí MAGNI IROLDI

Polo Passivo:

ABCB CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MELEGA BERNARDINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004884-03.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irací Magni Iroldi - Abcb Clube de Benefícios - Vistos. Certidão de p. 160: Reitere-se a intimação da re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006145-03.2024.8.26.0297

ID: 316129919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006145-03.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GODOY DARCI GODOY MORAES DELCIO DA SILVA GODOY EUNICE GODOY CAPORALINI LORIVALDO DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006145-03.2024.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Darci Godoy Moraes - - Lorivaldo da Silva Godoy - - Eunice Godoy Caporalini - - Delcio da Silva Godoy - - Antoni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Sérgio Catharin Marchetti

ID: 300191008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181610-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SéRGIO CATHARIN MARCHETTI

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181610-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Milena Pires Lopes x Jr Service Automotive Parts Ltda e outros

ID: 310924144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004007-22.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENA PIRES LOPES

Polo Passivo:

JR SERVICE AUTOMOTIVE PARTS LTDA JUNIOR FARIA CHAVES

Intimação

Advogados:

EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO RUDNEI GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004007-22.2022.8.26.0048 (processo principal 1008570-76.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008570-45.2024.8.26.0477

ID: 332348299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008570-45.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LIMA TASCA PATRíCIA LIMA TASCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO LEAL SILVEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008570-45.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Vitor Lima Tasca - - Patrícia Lima Tasca - Fls. 328/331: Indefiro. O desfazimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008570-14.2022.8.26.0510

ID: 336615087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008570-14.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA MARIA CANDIDA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008570-14.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Maria Candida Chagas - - Maria Aparecida dos Santos Rodrigues da Silva - Vistos. (Fls. 562/563 e 564/567) -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008570-87.2023.4.01.3200

ID: 277572292

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008570-87.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008570-87.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008570-87.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PROSSOLO E… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008570-87.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008570-87.2023.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RELATOR(A):HERCULES FAJOSES RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES (RELATOR): Trata-se de remessa oficial contra sentença que concedeu a segurança “para declarar o direito da Impetrante no sentido de que a autoridade coatora proceda ao encaminhamento dos débitos da impetrante para inscrição em Dívida Ativa da União” (ID 419087778). Sem recurso voluntário, os autos foram remetidos a este egrégio Tribunal por força da remessa oficial obrigatória. O Ministério Público Federal não se manifestou sobre o mérito (ID 419166726). É o relatório. VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES (RELATOR): O egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de se confirmar sentença que acolhe o pedido mandamental ou ação de procedimento ordinário quando não houver “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem (REsp 577.229/AL). No mesmo sentido, essa colenda Turma entende que: ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do parquet (REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Relator Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 de 28/06/2013). Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial. É o voto. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N. 1008570-87.2023.4.01.3200 JUÍZO RECORRENTE: PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA Advogado do RECORRIDO: RENAN LEMOS VILLELA – OAB/RS 52572-A RECORRIDA: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. 1. O egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de se confirmar sentença que acolhe o pedido mandamental ou ação de procedimento ordinário quando não houver “quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não”, ou princípios que, em sede de exclusiva remessa oficial, a desabonem (REsp 577.229/AL). 2. No mesmo sentido, essa colenda Turma entende que: “ausentes apelos voluntários, o que reforça a higidez da decisão, e considerando a ampla fundamentação da sentença e as reduzidas cargas de densidade da controvérsia e de complexidade jurídica, não há qualquer óbice ao regular decurso do prazo para trânsito em julgado ante a exatidão do decidido, notadamente se há concordância do parquet” (REOMS 0005148-23.2002.4.01.3600/MT, Relator Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, Sétima Turma, e-DJF1 de 28/06/2013). 3. Remessa oficial não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas: Decide a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Brasília-DF, 25 de março de 2025 (data do julgamento). DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 300 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes