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Resultados para "1008596-51.2023.4.06.3813" – Página 14 de 21

Processo nº 1008596-60.2023.4.06.3810

ID: 318877797
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008596-60.2023.4.06.3810/MG IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA SUL MINAS P.A LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL ALVARO DE CARVALHO MORAIS (OAB MG205163) ATO ORDINATÓRIO Considerando o julgamento do Tema 1079 pelo Superior Tribunal de Justiça, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (d… Ver mais
Processo 1008596-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre do Vale Almeida - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta da… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008596-82.2019.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE ITABUNA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1008596-50.2024.8.26.0604

ID: 323823893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008596-50.2024.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - J.O.M. - Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema PETRUS, que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/RFB. Para tanto, não sendo a parte beneficiária da gratuidade judiciária, recolham-se ou complementem-se as custas (3 U… Ver mais

Processo nº 1010337-44.2025.8.26.0361

ID: 306607937
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010337-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tudi Alimentos Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Tendo em vista a conexão entre este feito - distribuído em 20/06/2025 e o processo nº 1008596-66.2025.8.26.0361 - ação monitória re… Ver mais

Processo nº 1008596-76.2025.8.26.0196

ID: 276987354
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1008596-76.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - 1. Defiro a inserção de restrição de bloqueio total (circulação) do veículo objeto desta ação, por meio do convênio RENAJUD. 2. Deverá a parte … Ver mais

Processo nº 1008596-76.2025.8.26.0196

ID: 277810792
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1008596-76.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - 1. Defiro a inserção de restrição de bloqueio total (circulação) do veículo objeto desta ação, por meio do convênio RENAJUD. 2. Deverá a parte … Ver mais
ADV: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Mayara Santos de Mattos (OAB 466035/SP) Processo 1008596-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre do Vale Almeida - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Tendo em vis… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1008208-51.2023.4.06.3813

ID: 278612704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008208-51.2023.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A)… Ver mais