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Processo nº 1008767-76.2025.8.26.0020

ID: 302790073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE JESUS SOARES DE LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-76.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S. - Vistos. Em se tratan…

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Processo nº 1008767-70.2024.8.26.0292

ID: 309650858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008767-70.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DUMONT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-70.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dumont - Fls. 94: homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a q…

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Processo nº 1008767-70.2024.8.26.0292

ID: 309651144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008767-70.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DUMONT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-70.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dumont - Fls. 94: homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a q…

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Processo nº 1008767-50.2025.4.01.3304

ID: 299174494

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-50.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA FRAGA BARREIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA EVANY SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1008767-50.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA FRA…

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Processo nº 1008767-95.2024.8.26.0704

ID: 300825378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008767-95.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BRANCO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-95.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.S. - 1. Fls. 62: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se a nomenclatura da petição no sistema informatizad…

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Processo nº 1008767-49.2023.8.26.0278

ID: 312798269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-49.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE TAKERO MURANAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO CARNEIRO SILVA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DUTRA THULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-49.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Takero Muranaka - Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios, para acolher os opostos pel…

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Processo nº 0000281-98.2025.8.26.0609

ID: 330250963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000281-98.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA IULIANO MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-98.2025.8.26.0609 (processo principal 1008767-89.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Maristela Iuliano Meira - Trata-se de ação de Cu…

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Prefeitura Municipal De São Vicente x Rodolfo Merguiso Onha

ID: 334984191

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-49.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO VICENTE

Polo Passivo:

RODOLFO MERGUISO ONHA

Despacho

Advogados:

RODOLFO MERGUISO ONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008767-49.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: Rodolfo Merguiso Onha - À vista do q…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Laudionor José Porfírio

ID: 308767455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001249-31.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LAUDIONOR JOSé PORFíRIO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001249-31.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1008670-26.2023.8.26.0609) (processo principal 1008670-26.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaq… Processo 0001249-31.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1008670-26.2023.8.26.0609) (processo principal 1008670-26.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Laudionor José Porfírio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Na forma do art. 513, § 1º do CPC, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu Patrono constituído nos autos principais para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor (a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do (a)(s) devedor (a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o(a)(s) devedor(a)(es), a seguir, por seu advogado ou pessoalmente. Restando negativas as diligências, fica deferida também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Anoto o disposto no art. 212, § 2º do NCPC. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1008767-85.2021.8.26.0127

ID: 293462651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008767-85.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. H. S. C. Y. DA S. M. D. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE MORAIS SANTANA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-85.2021.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.H. - - A.C.A.H.S. - - C.Y.S. - Vistos. Fls.: 50/51 - Consta de e-mail de departamento pessoal de empresa Simpress quanto…

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