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Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Frigelar Comércio E Indústria Ltda. e outros

ID: 313915674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009066-98.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VEREDAS MALLORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. VEREDAS MALLORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA CLARA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009066-98.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Frigelar Comércio e Indústri…

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Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Frigelar Comércio E Indústria Ltda. e outros

ID: 315901493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009066-98.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VEREDAS MALLORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. VEREDAS MALLORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA CLARA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009066-98.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Frigelar Comércio e Indústri…

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Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes x Edna De Souza Araújo

ID: 278500750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1009066-05.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

EDNA DE SOUZA ARAúJO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MILLER PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB 133788/SP), Mauricio Miller Padula (OAB 218628/SP) Processo 1009066-05.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Reqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Re…

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Processo nº 1009066-25.2025.8.26.0482

ID: 323192377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009066-25.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FERREIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MOREIRA RUGGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDENILDA RIBEIRO MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009066-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Ferreira Viana - Vistos. Analisados os documentos de fls. 65/72, mantendo o indeferimento dos benefícios d…

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Processo nº 1009066-40.2025.8.26.0477

ID: 324080510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009066-40.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE S. T. V. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

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Processo 1009066-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.V.L.M. - - L.L.S. - Fls. 32: Deverá, a parte autora, cópia do último holerite, ou pró-labore, conforme o caso; cópia inte…

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Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes x Edna De Souza Araújo

ID: 326069998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1009066-05.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

EDNA DE SOUZA ARAúJO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MILLER PADULA

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ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009066-05.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Edna de Souza Araújo e outros - Vistos. Visando o encerramento do ciclo citatório, in…

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Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes x Edna De Souza Araújo

ID: 326069999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1009066-05.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

EDNA DE SOUZA ARAúJO

Intimação

Advogados:

MAURICIO MILLER PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009066-05.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Edna de Souza Araújo e outros - Vistos. Visando o encerramento do ciclo citatório, in…

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Luciana De Castro Baptista Alhadeff e outros x José Ribamar Lima Torres

ID: 326427576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002660-21.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE CASTRO BAPTISTA ALHADEFF RICARDO CONTI CIRUMBO

Polo Passivo:

JOSé RIBAMAR LIMA TORRES

Intimação

Advogados:

WALTER GUIMARAES TORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍS COUTINHO MODAELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENICE COUTINHO MONTANARO

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Processo 0002660-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1009066-51.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana de Castro Baptista Alhadeff - - Ricardo Conti Ciru…

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Processo nº 0004085-26.2024.8.26.0604

ID: 333001288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004085-26.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALMIR RIZZOLI

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Processo 0004085-26.2024.8.26.0604 (processo principal 1009066-18.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Walmir Rizzoli Sociedade Individual de Advocacia - Providencie a parte ex…

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A.L.M.D.A. e outros x União Federal (Agu)

ID: 338346582

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009066-34.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A.L.M.D.A. ANTONIO LUIZ GOMES MORGADO DE ABREU LIANE MARIA GOMES MORGADO DE ABREU LUCIA MARIA GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009066-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ MORGADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009066-34.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ MORGADO DE ABREU REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdba219 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 19840/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 1000084-88.2020.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1009066-34.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ MORGADO DE ABREU EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante da solicitação de alvará. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Considerando a atualização de cálculos juntada, libere-se: - R$ 9.157,44 para o herdeiro ANTONIO LUIZ GOMES MORGADO DE ABREU, referente a seu crédito líquido; - R$ 9.157,44 para a herdeira LIANE MARIA GOMES MORGADO DE ABREU, referente a seu crédito líquido; - R$ 54.944,69 para a herdeira LUCIA MARIA GOMES DE ABREU, referente a seu crédito líquido; - R$ 2.355,33 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado. Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Segue abaixo “print” da requisição do alvará. Ressalto a importância para que o credor confira todos os dados constantes do alvará, em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se ao ao cumprimento do alvará. O silêncio será tido como concordância (inclusive quanto aos dados bancários do beneficiário). Solicita-se às partes que, nessa fase, não seja feito qualquer peticionamento caso inexista reparo a ser feito, para que o processo RPV não seja retirado do fluxo de pagamento. Considerando a quitação total da Requisição de Pequeno Valor Requisição de Pequeno Valor, decorrido o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Ainda, decorrido o prazo supra sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo RPV nº 1009066-34.2025.5.02.0000 diante da satisfação da obrigação. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.L.M.D.A.

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