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Processo nº 1009099-45.2024.4.01.9999

ID: 313586563

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009099-45.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZINETE FREITAS LEANDRO

Acórdão

Advogados:

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO (OAB/RO 7.046)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009099-45.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004791-71.2023.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LUZINETE FREITAS LEANDRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL ANTONIO PA… Ver mais

Processo nº 1503023-06.2023.8.26.0637

ID: 326285526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503023-06.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO JUNIOR DE MELO

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895) GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 405.335)

Processo 1503023-06.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Gustavo Junior de Melo - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA em face de LUIZ GUSTAVO JÚNIOR DE MELO, de feito já extinto em razã… Ver mais

Processo nº 1009099-90.2025.4.01.3700

ID: 280293406

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009099-90.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALICE GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAYANE CARNEIRO DORIGON (OAB/MA 17.823) BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA (OAB/MA 20.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009099-90.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA - MA20909 e RA… Ver mais

Antonio Carlos Paes x Banco Pan S/A

ID: 278019407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009099-94.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1009099-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Paes - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Repilo a objeção de carência de ação por falta de interesse processual, uma vez que o processo … Ver mais

Processo nº 1009099-31.2019.8.26.0286

ID: 321144059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009099-31.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA REGINA DA PASCHOA TONDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB/SP 144.023)

Processo 1009099-31.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiana Regina da Paschoa Tondin - Vistos. Págs. 196/197: Compulsando os autos, verifico que as pesquisas requeridas pela parte autora já foram devidamente realizadas, com exceção da pesquisa junto ao sistema CADS… Ver mais

Saturnino Barbosa Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 326979003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-80.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SATURNINO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA ARROYO (OAB/SP 339.543) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

Processo 0000327-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1009099-83.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Saturnino Barbosa da Silva - Banco BMG S/A - 1. Instada a se manifestar sobre a satisfação do crédito a parte interessada manteve-se inerte, do que se depreen… Ver mais

Processo nº 1009099-52.2021.8.26.0127

ID: 308803975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009099-52.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1009099-52.2021.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Restando prejudicado e infrutífera demais diligências ante a inércia da parte autora interessada, que sendo determinada a sua intimação para dar an… Ver mais

B. C. Q. L. e outros x B. C. Q. L.

ID: 310792585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009099-89.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. Q. L. G. DE O. L.

Polo Passivo:

B. C. Q. L.

Intimação

Advogados:

LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB/SP 280.023) GUSTAVO DE OLIVEIRA LEITÃO (OAB/SP 309.643)

Processo 1009099-89.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - B.C.Q.L. - G.O.L. - B.C.Q.L. - Vistos. F. 821/831: tratam-se de pedidos de prorrogação das medidas protetivas, incluindo a proibição de contato do requerido por qualquer meio com a requerente, sob pena de multa, bem … Ver mais

Processo nº 1009099-91.2025.8.26.0004

ID: 323107825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009099-91.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 388.906)

Processo 1009099-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Oliveira - Vistos. Para exame da gratuidade da justiça (Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV; CPC, art. 99, § 2º), apresente em 15 dias cópia da última DIRPF, holerite (CTPS Digital… Ver mais

Processo nº 1009099-52.2025.8.11.0055

ID: 322947211

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1009099-52.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEVERSON MACEDO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GONCALVES MATEUS (OAB/MT 33.728)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1009099-52.2025.8.11.0055. REQUERENTE: JEVERSON MACEDO REIS REQUERIDO: ANCHIETA MOTOS PREMIUM LTDA Vistos. Trata-se de ação proposta com a finalidade de revisão de contrato de financiamento, qual pugna pelo … Ver mais

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