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"1009117-03.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 14 de 28

Greghi & Paiva Ltda x Sinval Leite De Azevedo E Telma Gomes De Souza

ID: 310501485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009117-58.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GREGHI & PAIVA LTDA

Polo Passivo:

SINVAL LEITE DE AZEVEDO E TELMA GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CHRISTINA TESTI TRIMMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009117-58.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Greghi & Paiva Ltda - Sinv…

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Processo nº 1009117-13.2025.8.26.0037

ID: 313291365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009117-13.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SARTI MAGNANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009117-13.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renato…

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J. M. C. x G. O. De C.

ID: 315049861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009117-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C.

Polo Passivo:

G. O. DE C.

Intimação

Advogados:

MAIARA SANTOS SILVA

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JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

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Processo 1009117-52.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C. - G.O.C. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), da juntada da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s), junto ao…

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Nilson Akimitsu Kitanishi x Gafisa S/A

ID: 278147844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009117-41.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON AKIMITSU KITANISHI

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RONALDO RAYES

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JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

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ADV: Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1009117-41.2023.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Reqte: Nil…

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Nilson Akimitsu Kitanishi x Gafisa S/A

ID: 279703825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009117-41.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON AKIMITSU KITANISHI

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RONALDO RAYES

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JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

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ADV: Ronaldo Rayes (OAB 114521/SP), João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB 154384/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1009117-41.2023.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Reqte: Nil…

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Banco Bradesco S.A. x Votuaço Indústria E Comércio De Ferro E Aço Ltda, Na Pessoa De Seu Titular Leandro Marques Filassi

ID: 326786488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009117-43.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VOTUAçO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA, NA PESSOA DE SEU TITULAR LEANDRO MARQUES FILASSI

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MOREIRA KASSEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009117-43.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Votuaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda, na pessoa de seu titular LEANDRO MARQUES…

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O.J. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 319060468

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009117-45.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O.J. ROSANA APARECIDA JOAQUIM SOELY SPADOTTO JOAQUIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL AUGUSTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZANON FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009117-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO JOAQUIM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009117-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO JOAQUIM REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 186a37c proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0235000-76.1997.5.02.0010 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009117-45.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSVALDO JOAQUIM EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Em face do ofício precatório de Id 36296ef, faço os autos conclusos a V.Exa. São Paulo, data abaixo. NILZA YUKIE MORINISHI Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º 0235000-76.1997.5.02.0010), verifica-se que, apesar de haver determinação para a expedição de ofício precatório com a inclusão das sucessoras (Id 55546fc), não houve decisão proferida pelo Juízo da execução fixando o quinhão devido a cada uma. Esclareço que compete ao Juízo da Execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento do credor (§ 6º, art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c § 1º, art. 18 da Resolução CSJT 314/2021 c/c § 5º, art. 32 da Resolução CNJ 303/2019) e, na hipótese de se habilitarem mais de um herdeiro, faz-se necessário que o Juízo da Execução fixe o quinhão devido a cada credor sucessor. Diante do exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau - 1009117-45.2025.5.02.0000) por falta de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válidos (falecimento do credor e inexistência de habilitação dos sucessores processuais/herdeiros) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda a devolução da RP-Requisição de Pagamento pré-cadastrada no GPREC à origem para cancelamento pela Secretaria da Vara. Após a regularização/habilitação dos herdeiros, a Unidade Judiciária: a) expedirá nova Requisição de Pagamento-RP e novo ofício (RPV federal ou precatório) a ser assinado pelo(a) Magistrado(a), com intimação das partes (§1º do art. 4º, e § 1º do art. 9º, ambos do Provimento TRT2 GP 03/2023); b) verificar a regularidade do CPF dos credores habilitados (§ 5º do art. 4º, e §3º do art. 9º, ambos do mesmo Provimento). Tudo regularizado, o Juízo da Execução, encaminhará a RP/GPREC para autuação de novo processo administrativo no 2o Grau. Lembro ao Juízo da Execução que, apesar de os sucessores, após a devida habilitação processual passarem a compor o polo ativo nos autos judiciais de 1º Grau, na nova RP ser emitida no GPREC, o nome e o CPF do beneficiário falecido deverá estar registrado e, os nomes e CPFs dos sucessores devem constar como terceiros interessados (inciso XVIII, e §4º, do art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c inciso XVII, e §1º, do art. 6º da Resolução CNJ 303/2019) . À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) comunique-se o Juízo da Execução, juntando-se cópia da presente decisão processo judicial Pje de 1º Grau nº 0235000-76.1997.5.02.0010 para ciência desta, bem como para as diligências necessárias; b) registre-se a presente decisão no Sistema PJe de 2º Grau, anotando-se o correto lançamento na aba “Movimentos”, código 196; c) devolva-se a RP 10044294 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem; d) após, encontrando-se no Posto Avançado, devolvam-se os autos judiciais de 1º Grau, bem como a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.J.

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O.J. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 319060486

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009117-45.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

O.J. ROSANA APARECIDA JOAQUIM SOELY SPADOTTO JOAQUIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL AUGUSTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZANON FONTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009117-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO JOAQUIM … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009117-45.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OSVALDO JOAQUIM REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 186a37c proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0235000-76.1997.5.02.0010 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009117-45.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OSVALDO JOAQUIM EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Em face do ofício precatório de Id 36296ef, faço os autos conclusos a V.Exa. São Paulo, data abaixo. NILZA YUKIE MORINISHI Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º 0235000-76.1997.5.02.0010), verifica-se que, apesar de haver determinação para a expedição de ofício precatório com a inclusão das sucessoras (Id 55546fc), não houve decisão proferida pelo Juízo da execução fixando o quinhão devido a cada uma. Esclareço que compete ao Juízo da Execução decidir a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento do credor (§ 6º, art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c § 1º, art. 18 da Resolução CSJT 314/2021 c/c § 5º, art. 32 da Resolução CNJ 303/2019) e, na hipótese de se habilitarem mais de um herdeiro, faz-se necessário que o Juízo da Execução fixe o quinhão devido a cada credor sucessor. Diante do exposto, extingo o presente processo Precat (PJe de 2º Grau - 1009117-45.2025.5.02.0000) por falta de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válidos (falecimento do credor e inexistência de habilitação dos sucessores processuais/herdeiros) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda a devolução da RP-Requisição de Pagamento pré-cadastrada no GPREC à origem para cancelamento pela Secretaria da Vara. Após a regularização/habilitação dos herdeiros, a Unidade Judiciária: a) expedirá nova Requisição de Pagamento-RP e novo ofício (RPV federal ou precatório) a ser assinado pelo(a) Magistrado(a), com intimação das partes (§1º do art. 4º, e § 1º do art. 9º, ambos do Provimento TRT2 GP 03/2023); b) verificar a regularidade do CPF dos credores habilitados (§ 5º do art. 4º, e §3º do art. 9º, ambos do mesmo Provimento). Tudo regularizado, o Juízo da Execução, encaminhará a RP/GPREC para autuação de novo processo administrativo no 2o Grau. Lembro ao Juízo da Execução que, apesar de os sucessores, após a devida habilitação processual passarem a compor o polo ativo nos autos judiciais de 1º Grau, na nova RP ser emitida no GPREC, o nome e o CPF do beneficiário falecido deverá estar registrado e, os nomes e CPFs dos sucessores devem constar como terceiros interessados (inciso XVIII, e §4º, do art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c inciso XVII, e §1º, do art. 6º da Resolução CNJ 303/2019) . À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) comunique-se o Juízo da Execução, juntando-se cópia da presente decisão processo judicial Pje de 1º Grau nº 0235000-76.1997.5.02.0010 para ciência desta, bem como para as diligências necessárias; b) registre-se a presente decisão no Sistema PJe de 2º Grau, anotando-se o correto lançamento na aba “Movimentos”, código 196; c) devolva-se a RP 10044294 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem; d) após, encontrando-se no Posto Avançado, devolvam-se os autos judiciais de 1º Grau, bem como a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SOELY SPADOTTO JOAQUIM - ROSANA APARECIDA JOAQUIM

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Processo nº 0001093-03.2022.8.26.0624

ID: 278041808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-03.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AUGUSTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Hernandes (OAB 412238/SP) Processo 0001093-03.2022.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Augusto Vieira - Vistos. Fls. 147/148: providencie a serventia a expedição de no…

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Processo nº 1009117-35.2021.4.01.3803

ID: 298329604

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009117-35.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RETAMERO PACO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CICERO ANTOBEL PAULINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA RIBAS CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009117-35.2021.4.01.3803/MG AUTOR : ANDERSON RETAMERO PACO ADVOGADO(A) : HELLEN CRISTINA RIBAS CORREA (OAB MG151307) ADVOGADO(A) : CICERO ANTOBEL PAULINO (…

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