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Processo nº 1009317-98.2025.8.26.0011

ID: 325564023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009317-98.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. F. D. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DUARTE SANTANA (OAB/SP 409.281)

Processo 1009317-98.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.D. - - F.D.S.F. - Diante da concordância do Ministério Público de fls. 39/40, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/08 e, assim, decreto o divórcio das partes, na forma das cláusulas e condições nele fixadas, julgando o processo c… Ver mais

Processo nº 1009317-02.2016.8.26.0048

ID: 325824234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009317-02.2016.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA MARIA DOS SANTOS ROSANA MARIA DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA ROSANA VARONE (OAB/SP 101.021) ANGELO CLAUDIO FARES DE SOUZA (OAB/SP 130.523)

Processo 1009317-02.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elvira Maria dos Santos - - Rosana Maria dos Santos Cruz e outro - EDUARDO DE BRITO IZZO e outro - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR o domínio de ELVIRA… Ver mais

P. M. S. x G. D.

ID: 335716537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009317-49.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. M. S.

Polo Passivo:

G. D.

Intimação

Advogados:

MAGALI APARECIDA COLLA (OAB/SP 161.151) JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB/SP 117.273) ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB/SP 288.213)

Processo 1009317-49.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - P.M.S. e outro - G.D. - Posto isso, homologo o acordo de modificação de guarda apresentado às fls. 1/6 e fixo a guarda definitiva da criança J.P.M.D, nascido aos 2 de maio de 2012 (fl. 7), em favor da genitora P.M.S., independente d… Ver mais

Processo nº 1009317-64.2020.4.01.3807

ID: 294748433

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009317-64.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ATRATIVA MAGAZINE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA (OAB/MG 132.190)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1009317-64.2020.4.01.3807/MG EXEQUENTE : ATRATIVA MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA (OAB MG132190) DESPACHO/DECISÃO VISTA à exequente e ao INPI acerca das petições Eventos 162 e 165, pelo prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para decisão ou sent… Ver mais

Processo nº 0003674-94.2025.8.26.0006

ID: 316259881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003674-94.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0003674-94.2025.8.26.0006 (processo principal 1009317-21.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e artigo 196, inciso III d… Ver mais

M. G. Da S. x A. D. De S.

ID: 325777118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001257-71.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

A. D. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIO FABIANO (OAB/SP 393.656) EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074)

Processo 0001257-71.2024.8.26.0664 (processo principal 1009317-21.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liminar - M.G.S. - A.D.S. - Vistos. 1. Proceda-se a transferência, via SISBAJUD, dos valores bloqueados. 2. Aguarde-se o(s) comprovante(s) de depósito judicial, que desde já converto em p… Ver mais

Processo nº 0004410-90.2024.8.26.0348

ID: 328264188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004410-90.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 0004410-90.2024.8.26.0348 (processo principal 1009317-62.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - - Hernani Zanin Junior - Vistos. Fls. 66/67: Tendo em vista que a carta expedida às fls. 63 foi encaminhada ao endereço informado pela requerida… Ver mais

B. S. B. M. x L. R. M.

ID: 297075381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009317-43.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. M.

Polo Passivo:

L. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PARPINÉLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.702) EDSON LUIS FIRMINO (OAB/SP 108.283)

Processo 1009317-43.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.B.M. - L.R.M. - 5. Ante o exposto, HOMOLOGO a composição celebrada por B.S.B.M. e L.R.M., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (fls. 01/10). De conseguinte, DECRETO o divórcio do … Ver mais

Processo nº 8000813-21.2023.8.05.0081

ID: 276147021

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-21.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUY VICENTE DE PAULO (OAB/MG 90.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000813-21.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RE… Ver mais

Processo nº 8000813-21.2023.8.05.0081

ID: 276147026

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-21.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000813-21.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RE… Ver mais

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