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Processo 1009411-83.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Movimento Organizacional Vencer Educar e Realizar - B) f.p.f. Distribuidora Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o pr… Ver mais
Processo 1009411-63.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - D.S.V. - - G.S.V. - - F.V. - - M.S.V. - - P.S.V.A. - Assistência judiciária já deferida. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Classe processual já anotada. Nomeio Dolina da Silva Vallim inventariante, ind… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009411-42.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ILTERLENE DO SOCORRO PIRES DA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1009411-94.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Evelyn Balthazar de Campos Prianti - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual,… Ver mais
Processo 1005046-03.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Jose dos Santos - Doelio Gomes de Miranda - Doelio Gomes de Miranda - Cleber Jose dos Santos - Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. … Ver mais

Processo nº 1009411-64.2025.8.26.0005

ID: 303998761
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009411-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tyago de Oliveira Pereira - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por su… Ver mais

S. N. A. I. e outros x N. E. S.

ID: 306077608
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0026366-75.2020.8.26.0002 (processo principal 1009411-88.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - D. - E. - Vistos. Fls. 415: Defiro o pedido para oficiar à JUCESP, a fim de que promova anotação de "pendência jud… Ver mais

S. N. A. I. e outros x N. E. S.

ID: 306077724
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0026366-75.2020.8.26.0002 (processo principal 1009411-88.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - - D. - E. - Vistos. Fls. 415: Defiro o pedido para oficiar à JUCESP, a fim de que promova anotação de "pendência jud… Ver mais

Processo nº 1009411-58.2023.4.01.3305

ID: 308530116
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009411-58.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1009411-46.2025.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Paula Bresciani Martins de Andrade - - Valentina Andrade Marson - Vistos. Custas as fls.49/52. Trata-se de pedido visando a produção antecipada de provas, o que faz com fundamento no artigo 381 do CPC. Narra a a… Ver mais