Resultados para "1009567-56.2023.5.02.0000" – Página 14 de 25

Stephanie Otavia De Jesus Santos x Janso E Silva Sociedade De Advogados

ID: 298579975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009295-11.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE OTAVIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JANSO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO

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LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA

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GABRIEL SILOE NASCIMENTO SUBTIL

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Processo 0009295-11.2024.8.26.0361 (processo principal 1009567-22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Stephanie Otavia de Jesus San…

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Processo nº 1009567-90.2021.8.26.0361

ID: 296183522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009567-90.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DOS SANTOS FERREIRA DAMIAO MANUEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA CHARLES

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1009567-90.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina dos Santos Ferreira - - Damiao Manuel Ferreira - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for p…

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Processo nº 1009567-90.2021.8.26.0361

ID: 296183523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009567-90.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DOS SANTOS FERREIRA DAMIAO MANUEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA CHARLES

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1009567-90.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelina dos Santos Ferreira - - Damiao Manuel Ferreira - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for p…

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Kleber Da Silva Caetano x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328064137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009567-13.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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Processo 1009567-13.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kleber da Silva Caetano - Banco Bradesco S.A. - - Livelo S/A - VISTOS. Intime-se a par…

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J.M.D.M. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 322586605

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009761-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J.M.D.M.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009761-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JUCELIA MOREIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009761-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JUCELIA MOREIRA DE MOURA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ee5b5 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0236800-87.2007.5.02.0011 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009761-56.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JUCELIA MOREIRA DE MOURA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.D.M.

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Federacao Das Industrias Do Estado De Sao Paulo e outros x Federacao Dos Sindicatos De Metalurgicos Da Cut e outros

ID: 263032361

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AçãO ANULATóRIA DE CLáUSULAS CONVENCIONAIS Nº Processo: 1028676-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE METALURGICOS DA CUT SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

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GABRIELA ANDRADE TAVARES

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MARCOS TAVARES LEITE

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JOSE EDUARDO DUARTE SAAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI 1028676-56.2023.5.02.0000 : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI 1028676-56.2023.5.02.0000 : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO : SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 055f379 proferida nos autos. 1028676-56.2023.5.02.0000 - Seção Especializada em Dissídio ColetivoPartes: 1. FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO 2. FEDERACAO DOS SINDICATOS DE METALURGICOS DA CUT 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4. SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO RECURSO DE: FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO Contra o v. acórdão de id. e521e2f, que negou provimento ao agravo interno interposto que buscava a reforma da decisão que determinou o sobrestamento do feito (id. ae2d81b), a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP interpõe recurso ordinário. O seguimento do apelo, porém, é inviável, pois o decisum combatido não corresponde à decisão definitiva de que trata o art. 895, II, da CLT. Ressalte-se que, por ser desprovida de conteúdo decisório, a decisão que determina o sobrestamento do feito não comporta recurso de qualquer natureza, nos termos do art. 1.001 do CPC. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO. DESPACHO MEDIANTE O QUAL SE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. NÃO CABIMENTO. 1. O despacho mediante o qual se determinou a suspensão da tramitação do presente processo, em observância à decisão emanada do Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida (ARE n.º 1.121.633/GO, Relator: Exmo. Ministro Gilmar Medes), revela-se desprovida de conteúdo decisório, caracterizando-se, portanto, como despacho de mero expediente. 2. Nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil, é incabível a interposição de recurso a despacho de mero expediente. 3. Agravo interno não conhecido"(Ag-AIRR-1001107-71.2017.5.02.0362, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 17/09/2021). CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento. Intimem-se. /jsc SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DOS SINDICATOS DE METALURGICOS DA CUT - SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO DE SAO PAULO

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S.M.F.C. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320241718

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009567-85.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S.M.F.C.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009567-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA MARIA FONSECA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009567-85.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA MARIA FONSECA CORREA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc35e7 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1009567-85.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA MARIA FONSECA CORREA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1009567-85.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.M.F.C.

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Banco Csf S/A x Marcos Antonio Rainho Gomes Da Costa

ID: 306269329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO VIANA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001844-68.2025.8.26.0079 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Csf S/A - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa - CERTIDÃO - Ato Ordin…

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Banco Csf S/A x Marcos Antonio Rainho Gomes Da Costa

ID: 306269649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001844-68.2025.8.26.0079 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Csf S/A - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa - CERTIDÃO - Ato Ordin…

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Processo nº 1009567-53.2025.8.26.0037

ID: 317444098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-53.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SIMINI SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANDO AMORIM VERA

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DANIEL DE SOUZA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-53.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Simini Sobral - Tendo em vista que as empresas requeridas serão necessariamente citadas via …

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