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Processo nº 1009620-38.2024.8.26.0047

ID: 276782151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009620-38.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Ferreira de Moura (OAB 155678/SP) Processo 1009620-38.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - AO AUTOR (nos…

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Processo nº 1009620-47.2023.4.06.3803

ID: 326979879

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009620-47.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO AMELIO VENANCIO

107

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009620-47.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : JOAO AMELIO VENANCIO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as d…

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Processo nº 0002566-83.2023.8.26.0302

ID: 306362126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002566-83.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMARA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002566-83.2023.8.26.0302 (processo principal 1001060-26.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cheque - Josemara Carneiro - Vistos. Conforme determina o art. 841, §2º, do CPC, efetuada…

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Processo nº 1009620-39.2025.8.26.0003

ID: 306479046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009620-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. M. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009620-39.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C.G. - Vistos. 1. Atendendo ao disposto no art. 3º, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, manifeste…

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Processo nº 0003490-32.2021.8.26.0604

ID: 298427027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003490-32.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003490-32.2021.8.26.0604 (processo principal 1009620-26.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - A executada foi pessoalmente int…

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Centro Educacional Rio Branco Eireli - Epp x Gisleine Franzini Afonso e outros

ID: 317377432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009620-05.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL RIO BRANCO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

GISLEINE FRANZINI AFONSO RODRIGO DOS SANTOS AFONSO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009620-05.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL RIO BRANCO EIRELI - EPP - Rodrigo dos Santos Afonso - - Gisleine Franzini Afonso - Ante o…

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Processo nº 1009620-39.2025.8.26.0100

ID: 328389249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009620-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO VIEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009620-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pablo Vieira Pereira - Requeira o interessado/vencedor o que de direito, para satisfação do julgado, no prazo d…

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Processo nº 0003053-15.2025.8.26.0292

ID: 330931089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003053-15.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANDER DE SIQUEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003053-15.2025.8.26.0292 (processo principal 1009620-16.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco Jose de Araujo - A executada Maria de Fátiva deve …

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L.B.B. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325893942

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009620-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L.B.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009620-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIANO BRUNO BIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009620-66.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIANO BRUNO BIAVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b14458 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23017/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009620-66.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001254-67.2021.5.02.0068 – 80ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LUCIANO BRUNO BIAVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043239, cujo momento de apresentação foi 24/06/2025;há ofício precatório Id 4698622, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id d11500a, homologado pela Decisão Id 82dd7aa;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 18cca9e);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 32.012,78, em 30/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 30.126,50 de principal e R$ 1.886,28 de FGTS. São Paulo, 14 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 32.012,78, em 30/05/2025, sendo: R$ 30.126,50 de principal eR$ 1.886,28 de FGTS. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 69;Valor da parcela tributável - R$ 20.407,07. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009620-66.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001254-67.2021.5.02.0068), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009620-66.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001254-67.2021.5.02.0068). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.B.B.

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M. A. B. x F. L. A. S. e outros

ID: 293836544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009814-83.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

F. L. A. S. J. C. A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009814-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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