Resultados para "1009722-72.2023.4.06.3802" – Página 14 de 25

Processo nº 1009722-37.2023.4.01.3309

ID: 294961831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009722-37.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISAEL OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009722-37.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1009722-37.2023.4.01.3309

ID: 335467069

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009722-37.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009722-37.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1009722-37.2023.4.01.3309

ID: 337905624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009722-37.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ISAEL OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009722-37.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1009722-10.2025.8.26.0602

ID: 293613707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009722-10.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VALE VERDE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009722-10.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vale Verde das Araucárias - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos). 2. Manife…

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R. Dos S. R. e outros x R. R. R.

ID: 314374197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005840-36.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. R. R. R. DOS S. R.

Polo Passivo:

R. R. R.

Intimação

Advogados:

NILSO FRANCISCO DIAS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA THAWANI DE ANDRADE GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005840-36.2020.8.26.0019 (processo principal 1009722-23.2019.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.S.R. - - R.R.S.R. - R.R.R. - Vistos. Fls. 335: À peticionária p…

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Processo nº 0002449-42.2024.8.26.0566

ID: 312982820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002449-42.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA HRUSCHKA

Intimação

Advogados:

FULVIA CAPPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002449-42.2024.8.26.0566 (processo principal 1009722-26.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Hruschka - Vistos. Fl. 164: Defiro o prazo de 30 dia…

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Laura Odette Jacomini Verotti x Fundação Cesp

ID: 333294817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009722-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAURA ODETTE JACOMINI VEROTTI

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009722-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Laura Odette Jacomini Verotti - Fundação CESP - Vistos. Fls. 449/462: Certifique a serventia se houve o recolhi…

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Processo nº 1009722-07.2022.8.26.0152

ID: 337564316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009722-07.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FRANCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009722-07.2022.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luciano Franchini - Vistos. Tendo em vista que o valor requisitado neste incidente supera o valor do teto para expedi…

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Processo nº 1006230-72.2023.4.06.3802

ID: 312540132

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006230-72.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ADRIANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006230-72.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EDSON ADRIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO RIBEI…

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Processo nº 1009722-89.2023.4.01.4100

ID: 316189518

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009722-89.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HONORIO DE LEMOS

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1009722-89.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009722-89.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1009722-89.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009722-89.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FLAVIO HONORIO DE LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531-A e PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO - PR57234-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Cabe a este juízo examinar o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso (NCPC, art. 1.010, §3º). 2. A prova documental evidencia ter o autor/recorrente auferido remuneração acima da faixa de isenção de imposto de renda. 3. Assim, tenho por afastada a presunção de hipossuficiência quando a parte não comprova a insuficiência de recursos financeiros, na forma da Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV. 4. Nesse sentido, trago à colação os seguintes Enunciados: A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei n. 1060/50. Para fins da Lei 10.259/2001, presume-se necessitada a parte que percebe renda até o valor do limite de isenção do imposto de renda. (Enunciado Sumular n. 02 da Turma Recursal dos Estados do Acre e de Rondônia). A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei nº. 1.060/50. Para fins da Lei nº. 10.259/01, presume-se necessitada a parte que perceber renda até o valor do limite de isenção do imposto de renda. (Enunciado Sumular n. 38 do FONAJEF). 5. Com efeito, não tendo a parte autora comprovado de forma inequívoca, a insuficiência de recursos financeiros, INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 5º, LXXIV, da CF). 6. À parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas (art. 42 da Lei nº. 9.099/95), sob pena de deserção do recurso interposto e, consequentemente, seu não conhecimento. 7. Decorrido o prazo, sem o recolhimento do preparo, não conheço do recurso, em razão de sua deserção, devendo os autos ser remetidos à primeira instância para processamento do feito. 8. Intime-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Juiz Federal Relator

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