Resultados para "1009752-77.2022.8.26.0302" – Página 14 de 18

Tatiane Sena Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 295111944

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009752-38.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SENA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARINA AGUAYO SIMAO

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1009752-11.2023.8.26.0248

ID: 310878057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009752-11.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE IMPERATTORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-11.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condominio Residencial Parque Imperattore - Vistos. Tendo em vista a anuência tácita do exequente (p. 1…

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Estado De São Paulo x Paulo Cezar Dos Santos

ID: 323593849

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009752-49.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-49.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cezar dos Santos e outr…

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Processo nº 1009752-32.2025.8.26.0477

ID: 324721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SAFIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Residencial Safira - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, porquanto em termos. Procedimento de rito c…

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Processo nº 1009752-93.2025.8.13.0024

ID: 303714279

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009752-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SCHULTHAIS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BERNARDO SCHULTHAIS RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1009752-93.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : BERNARDO SCHULTHAIS RAMOS ADVOGADO(A) : BERNARDO SCHULTHAIS RAMOS (OAB MG134592) Local: Belo Horizonte Data: 17/06/2025 SENTEN…

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Juliana Santos Cangussu x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306298136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-96.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS CANGUSSU

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-96.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana Santos Cangussu - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -…

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Processo nº 1009752-93.2021.8.26.0405

ID: 297234133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009752-93.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN FLORENCIO GHENOV RUBENS GHENOV JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES LEITE

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ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-93.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rubens Ghenov Junior - Lincoln Florencio Ghenov - Fls. 104/106 - Recebo os embargos de declaração, os quais conheço e os ac…

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Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Jorge David Saffi

ID: 328582061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004153-77.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

JORGE DAVID SAFFI

Intimação

Advogados:

ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES

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HELCIUS ARONI ZEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARVALHO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ARONI ZEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRAZ DANIEL ZEBER

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Processo 0004153-77.2022.8.26.0302 (processo principal 1011928-57.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jorge David Saffi - Robe… Processo 0004153-77.2022.8.26.0302 (processo principal 1011928-57.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jorge David Saffi - Roberson Alexandre Pedro Lopes - Carlos Eduardo Alves Lazzarin - - Fls. 179: Autos com vista à parte exequente para esclarecer a manifestação retro, considerando que figura como autora/exequente no presente cumprimento de sentença, pleiteando crédito a seu favor (ressalvada a penhora determinada no rosto destes autos - fls. 121/126), observado que, ante a divergência entre a importância apresentada que entende lhe ser devida pelo executado e a impugnação por este apresentada acerca do cálculo, foi determinada perícia técnica para apuração, estando o processo no aguardo de providências da parte exequente para depósito dos honorários da expert na parte que lhe compete no importe de R$ 350,00 (considerando que o executado já depositou a parte que lhe cabia - fls. 132/138), para início dos trabalhos (fls. 100/102). - No mais, diante de todo processado nos autos, fica ainda a exequente intimada a se manifestar nos termos do r. despacho de fls. 154, como segue: "Vistos. Diante da informação da renúncia (fls. 150 e seguintes), compulsando os autos, verifico que este cumprimento de sentença se trata de EXECUÇÃO DO PRINCIPAL E DA VERBA HONORÁRIA, de forma que os credores, a princípio, são a empresa B.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda e os patronos que atuaram no processo principal nº 1011928-57.2015.8.26.0302 (fls. 04 dos referidos autos). Desta forma, intime-se o Dr. Carlos Eduardo Alves Lazzarin para que esclareça, no prazo de 15 dias, promovendo a juntada de documentos que corroborem o alegado: Quem é(são) o(s) credor(es) desta execução; Ante a informação do falecimento do Dr. Byron Ortiz de Araújo Filho, também procurador em prol da exequente e seu representante legal (conforme contrato social da empresa a fls. 05/09 do processo principal), se há inventário em andamento. Com as providências supra, voltem conclusos. Int.". Observo que na procuração do processo principal - fls. 04 - constou também o Dr. Carlos Eduardo Alves Lazzarin como advogado da parte da parte autora/ora exequente, subscrevendo as petições naquele feito, juntado renúncia a partir das fls. 507 . - ADV: DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), CARLOS EDUARDO ALVES LAZZARIN (OAB 364946/SP), GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA (OAB 499146/SP), DANIEL ARONI ZEBER (OAB 162988/SP), ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)

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Thiago Alati Yoshioka x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda.

ID: 303702853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-54.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALATI YOSHIOKA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009752-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Thiago Alati Yoshioka - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - Vistos. Cabe ao magistr…

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Associação Dos Proprietários Em Tarumã x Aparecida Donizeti Coelho e outros

ID: 306945340

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1009752-80.2019.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM TARUMã

Polo Passivo:

APARECIDA DONIZETI COELHO CARLOS ALBERTO LOMBELLO JUNIOR EDILSON GOMES COELHO LENITA FRARE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

REBECA MELO DE HOLANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

NINROD DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEZER GERALDO DE RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE DEZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-80.2019.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-80.2019.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Associação dos Proprietários Em Tarumã - Agravado: Edilson Gomes Coelho - Agravada: Aparecida Donizeti Coelho - Agravado: Carlos Alberto Lombello Junior - Agravada: Lenita Frare Barros - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO. COBRANÇA DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 492 DO E. STF. DIRETRIZES CONSTANTES DO TEMA 882 DO E. STJ PARCIALMENTE SUPERADAS. PRECEDENTES DA E. CORTE SUPERIOR. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 882, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS TAXAS DE MANUTENÇÃO CRIADAS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO OBRIGAM OS NÃO ASSOCIADOS OU QUE A ELAS NÃO ANUÍRAM”.4. CONTUDO, AO JULGAR O TEMA 492, O E. STF MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: “É INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA POR PARTE DE ASSOCIAÇÃO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DE PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 13.465/17 OU DE ANTERIOR LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINE A QUESTÃO, A PARTIR DO QUAL SE TORNA POSSÍVEL A COTIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES EM LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, DESDE QUE, I) JÁ POSSUIDORES DE LOTES, TENHAM ADERIDO AO ATO CONSTITUTIVO DAS ENTIDADES EQUIPARADAS A ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS OU, (II) NO CASO DE NOVOS ADQUIRENTES DE LOTE

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