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Processo nº 1009775-86.2025.8.26.0344

ID: 319639856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009775-86.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. S. S. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CRISTIANO DOS SANTOS (OAB/SP 354.200)

Processo 1009775-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.S. - - S.N.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 01/08 e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b" do CPC. Taxa judiciária recolhida em fls. 19/20. Sem condenação em … Ver mais

Gustavo Barbosa Rodrigues x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 324074712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009775-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PISTONO VITALINO (OAB/SP 356.046) GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB/SP 474.360)

Processo 1009775-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Barbosa Rodrigues - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a par… Ver mais

Processo nº 1009775-63.2019.4.01.3307

ID: 307911892

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009775-63.2019.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS (OAB/BA 58.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009775-63.2019.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL FRANCISCO DOS SAN… Ver mais

Maria Karine Juvenal De Arruda Silva x Associação De Rede De Franquia Sóbrancelhas e outros

ID: 301236144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003297-12.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE REDE DE FRANQUIA SóBRANCELHAS LUZIA HELENA COSTA SILVA EIRELI-ME

Intimação

Advogados:

THAIS MAYUMI KURITA (OAB/SP 193.091) MARIA KARINE JUVENAL DE ARRUDA SILVA (OAB/SP 468.337)

Processo 0003297-12.2025.8.26.0625 (processo principal 1009775-24.2022.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Provas em geral - Maria Karine Juvenal de Arruda Silva - Luzia Helena Costa Silva Eireli-ME - - Associação de Rede de Franquia Sóbrancelhas - Vistos. 1. Homologo o acordo de f… Ver mais

Processo nº 1009775-86.2025.8.26.0344

ID: 313554862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009775-86.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. S. S. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CRISTIANO DOS SANTOS (OAB/SP 354.200)

Processo 1009775-86.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S. - - S.N.S. - VISTOS. Tratando-se de pedido de modificação de residência de menor com regulamentação de visitas e alimentos, o processo seguirá o rito comum e não o procedimento específico da Lei de Alimen… Ver mais

Processo nº 1009775-56.2025.8.26.0451

ID: 314801374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009775-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELTON CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792)

Processo 1009775-56.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Helton Carlos de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordi… Ver mais

E. N. Dos S. e outros x C. A. Dos S.

ID: 319745573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007645-30.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. N. DOS S. L. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA FARIA STEINMEYER CARNEIRO PINTO (OAB/SP 429.958) JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB/SP 228.883) GREICY KELLY ANTONUCCI (OAB/SP 469.326) GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB/SP 401.640)

Processo 0007645-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1009775-10.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.N.S. - - E.N.S. - C.A.S. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias por notícias do implemento do desconto em folha de pagamento determinado pela decisão de fl. 178.… Ver mais

Elias Pereira Da Silva x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 296952786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001188-49.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0001188-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1012297-14.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elias Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Fls.135/136: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA em que se alega q… Ver mais

Processo nº 0003359-92.2023.8.26.0020

ID: 301972618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003359-92.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.235) ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 157.835)

Processo 0003359-92.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1009775-64.2020.8.26.0020) (processo principal 1009775-64.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Momentum Empreendimentos I… Ver mais

L. A. L. R. x A. C. De U. De S. M. E H.

ID: 308378066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-22.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. L. R.

Polo Passivo:

A. C. DE U. DE S. M. E H.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191)

Processo 0001313-22.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009775-19.2023.8.26.0292) (processo principal 1009775-19.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.A.L.R. - A.C.U.S.M.H. - Vistos Pp. 49/53: A parte executada pleiteia os benefícios da gratuidade da justi… Ver mais

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