Resultados para "1009968-51.2021.8.26.0309" – Página 14 de 20

Processo nº 1009968-54.2025.8.13.0024

ID: 307929147

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009968-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CUNHA TERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CUNHA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009968-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FABIO CUNHA TERRA ADVOGADO(A) : FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte autora da designação de audiência d…

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Processo nº 1009968-90.2019.4.01.3400

ID: 309811056

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009968-90.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILMAR DA SILVA ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009968-90.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRI…

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Processo nº 0011800-97.2024.8.26.0482

ID: 314355529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011800-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALTER GUSTAVO RIBEIRO KOHARATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GALIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011800-97.2024.8.26.0482 (processo principal 1009968-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valter Gustavo Ribeiro Koharata - Vistos. Recebo a petição de fls. 43…

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Itaú Unibanco S/A x Engtak Manutenção Industrial Ltda

ID: 278041625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009968-71.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ENGTAK MANUTENçãO INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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CLAYTON ROGER GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Clayton Roger Galhardo (OAB 272843/SP) Processo 1009968-71.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Exectdo: Engtak …

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Banco Gmac S.A x Anderson De Oliveira

ID: 332503689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003028-74.2017.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S.A

Polo Passivo:

ANDERSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA

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ANDRE LUIS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003028-74.2017.8.26.0003 (processo principal 1009968-72.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Gmac S.a - Anderson de Oliveira - Certifico…

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Processo nº 0005104-49.2023.8.26.0007

ID: 337666884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005104-49.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVALDO FERNANDES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA TOMASOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005104-49.2023.8.26.0007 (processo principal 1009968-84.2021.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Estevaldo Fernandes Lacerda - 1) Em conformidade …

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Marcio Goulart Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 341419752

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009968-77.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOULART MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALINE THATIANE COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIKO BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de …

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C.N.E.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 333197912

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009968-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C.N.E.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009968-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA NICACIO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009968-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA NICACIO ESTEVAO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0798ae3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24026/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009968-84.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001790-69.2019.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: CLAUDIA NICACIO ESTEVAO DA SILVA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044386, cujo momento de apresentação foi 27/06/2025;há ofício precatório Id 8d55bba, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 77c49a7, homologado pela Sentença de Liquidação Id 68b1279;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id b584f29);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 26.172,71, em 09/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 16.158,33 de principal, R$ 7.669,22 de juros sobre o principal e R$ 2.345,16 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 26.172,71, em 09/06/2025, sendo: R$ 16.158,33 de principal,R$ 7.669,22 de juros sobre o principal eR$ 2.345,16 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 7Valor da parcela tributável - R$ 7.110,77 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009968-84.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001790-69.2019.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009968-84.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001790-69.2019.5.02.0320). São Paulo, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.N.E.D.S.

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Processo nº 1009968-73.2021.8.26.0625

ID: 295631317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009968-73.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE HUDSON MATHIAS TAMARIA PEREIRA DOS SANTOS MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO ZAMUNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009968-73.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tamaria Pereira dos Santos Mathias - - Roque Hudson Mathias - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Est…

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Processo nº 1009968-62.2025.4.01.3600

ID: 311507823

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009968-62.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009968-62.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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