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Resultados para "1009968-61.2023.8.26.0477" – Página 14 de 23

Processo 0009594-28.2024.8.26.0477 (processo principal 1023354-61.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Ferlante Neto - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Vistos. Fls.… Ver mais
Processo 1558891-61.2023.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.M. - Vistos. 1. Com relação à destruição das amostras guardadas para contraprova, estabelece o Estabelece o artigo 72 da Lei nº. 11.343/2006 (Lei de Drogas), incluído pela Lei nº.… Ver mais

Processo nº 1009968-11.2022.8.26.0020

ID: 308577057
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009968-11.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S. - Vistos. Pesem embora as considerações feitas sobre a união estável desde fevereiro de 1997 até 27 de março de 2010 e acerca do meio de prova em regra tendente à solução de controvérsia quanto à aquisição de patrimônio, … Ver mais
Processo 0002735-22.2023.8.26.0609 (processo principal 1009968-24.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Arrais dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Ficam as partes cientes que os present… Ver mais

Processo nº 1009968-18.2023.8.26.0362

ID: 331768870
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009968-18.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jeziel Imbruniz - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se o MLE em favor do(a) perito(a). Expeça-se ofício ao Instituto réu para que providencie a implantação do benefício em 30 dias em favor do autor. Com… Ver mais
ADV: Maria Roseli Cândido Costa (OAB 202757/SP), Marcelo Tadeu Maio (OAB 244974/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Maira Cancio Assumpção de Freitas (OAB 304820/SP) Processo 1001432-61.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernesto da Conceição Antunes - Reqdo: Sculp Con… Ver mais
Processo 1009968-85.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gold Space Participações Ltda. - Pw House Comércio de Utilidades Ltda. - - Dejair Aparecido de Faria - - Rosimeri Aparecida Sannicolo de Faria - Por ora, providencie a Serventia o extrato do… Ver mais

Processo nº 1009968-73.2021.8.26.0625

ID: 328779713
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1009968-73.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tamaria Pereira dos Santos Mathias - - Roque Hudson Mathias - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU e outros - Cientificar-se a parte interessada de que o man… Ver mais
Processo 1009968-10.2017.8.26.0077 - Usucapião - Aquisição - Aparecido Guimaraes - Hellen Cristina de Oliveira de Souza - - Angelo Guimarães - - Maria de Fatima de Souza e outros - Hellen Cristina de Oliveira de Souza e outros - Sandra Regina Mazagão Fabricio Amoroso - - Rodrigo de Oliveira Amo… Ver mais
Processo 1009968-10.2017.8.26.0077 - Usucapião - Aquisição - Aparecido Guimaraes - Hellen Cristina de Oliveira de Souza - - Angelo Guimarães - - Maria de Fatima de Souza e outros - Hellen Cristina de Oliveira de Souza e outros - Sandra Regina Mazagão Fabricio Amoroso - - Rodrigo de Oliveira Amo… Ver mais
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