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Eduarda Gomes x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 301221162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027041-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDA GOMES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.198) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1027041-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduarda Gomes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Aguarde-se o cumprimento integral do(a) decisum de p. 212/213, notadamente quanto comparecimento em Cartório para que preste … Ver mais

Jacilene Belmiro Da Cunha e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315945804

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509713-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE BELMIRO DA CUNHA JANAINA BELMIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISAO ISHI (OAB/SP 67.186) ISAO ISHI (OAB/SP 67.186)

DESPACHO Nº 1509713-76.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: JANAINA BELMIRA DOS SANTOS - Apelante: Jacilene Belmiro da C… Ver mais

Processo nº 1038487-76.2023.8.26.0564

ID: 277836611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038487-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780)

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC) Processo 1038487-76.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmento… Ver mais

Processo nº 1024422-76.2023.8.26.0564

ID: 330200199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024422-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NâO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA (OAB/SP 143.300) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1024422-76.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema VI - Nâo Padronizado - Fica INTIMADO o Banco Pan a esclarecer, no prazo de 5 dias, as petições de fls… Ver mais

Claudia Isa x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 332726868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040136-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ISA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ARAUJO DA ROCHA LIMA (OAB/PE 29.644) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) HELIO DOS SANTOS HORA (OAB/SP 311.109)

Processo 1040136-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudia Isa - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - P. 320/324: Ciente do Agravo de Instrumento interposto, que deferiu efeito ativo, para que, estando a autora internada na Clínica La Power, assim continue, até… Ver mais

Jacilene Belmiro Da Cunha e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334973459

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509713-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE BELMIRO DA CUNHA JANAINA BELMIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISAO ISHI (OAB/SP 67.186) ISAO ISHI (OAB/SP 67.186)

DESPACHO Nº 1509713-76.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: JANAINA BELMIRA DOS SANTOS - Apelante: Jacilene Belmiro da C… Ver mais

Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 298163795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUBIARA PADILHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB/SP 389.756)

Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Analisando o cálculo apresentado pela parte credora, verifico que se está cobrando duas vezes a taxa de distri… Ver mais

Processo nº 1009969-94.2025.8.26.0309

ID: 297589175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009969-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.405) BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB/SP 463.676)

Processo 1009969-94.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá ser providenciada a juntada da sentença homologatória com o trânsito em julgado do acordo de fls. 32/37, por consistir em… Ver mais

Processo nº 0007075-50.2024.8.26.0196

ID: 293432853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007075-50.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE N. C. DE B. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB/SP 265.483) MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB/SP 430.486)

Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa… Ver mais

Processo nº 1009969-14.2025.8.26.0562

ID: 314389136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LORA (OAB/SP 231.952)

Processo 1009969-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lora - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora na petição de fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. C… Ver mais

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