Resultados para "1010069-88.2023.4.01.3303" – Página 14 de 22

Processo nº 1010069-36.2024.8.26.0066

ID: 290977374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010069-36.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-36.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Alves Mendes - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULG…

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Processo nº 1010069-36.2024.8.26.0066

ID: 290977518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010069-36.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-36.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Alves Mendes - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULG…

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Processo nº 1010069-21.2024.4.01.3702

ID: 326825351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-21.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLEYCIANE CRUZ COSTA G. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-21.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010069-21.2024.4.01.3702

ID: 326825360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-21.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GLEYCIANE CRUZ COSTA G. S. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010069-21.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010069-75.2004.8.26.0506

ID: 326937728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010069-75.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CáSSIA DACUNTO RUTH MARCIA APARECIDA DACUNTO ZAMPOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-75.2004.8.26.0506 (3637/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cássia Dacunto - - Ruth Marcia Aparecida Dacunto Zampollo - Rodolfo Nicodemos Dacunto - Vistos. Ant…

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Processo nº 1010069-75.2004.8.26.0506

ID: 326937425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010069-75.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CáSSIA DACUNTO RUTH MARCIA APARECIDA DACUNTO ZAMPOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-75.2004.8.26.0506 (3637/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cássia Dacunto - - Ruth Marcia Aparecida Dacunto Zampollo - Rodolfo Nicodemos Dacunto - Vistos. Ant…

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Processo nº 1010069-03.2024.8.26.0077

ID: 332713130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010069-03.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VILLAGGIO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-03.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Termo Aditivo - Villaggio Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO o mé…

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Processo nº 1010069-55.2024.8.26.0286

ID: 335420723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010069-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THANEY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL PEREIRA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-55.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Thaney Rodrigues da Silva - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no…

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Processo nº 1008129-88.2023.4.01.3303

ID: 324293521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008129-88.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TASSIA REGINA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008129-88.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008129-88.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requer o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade - auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente (DCB: 21/08/2023). São requisitos para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: a incapacidade para o trabalho, a qualidade de segurado e o cumprimento da carência exigida. A definição da espécie do benefício aplicável depende das variações de intensidade e tempo da incapacidade, bem como de acordo com a possibilidade de reabilitação. Na hipótese, o laudo pericial registrado nos autos (id 2126579969) é conclusivo do ponto de vista clínico no sentido da ausência de incapacidade da parte autora para o desempenho de suas atividades laborativas. Segundo a conclusão pericial, conquanto a parte autora (57 anos, lavrador) possua diagnóstico de CID H35 - Retinopatia e CID G40 - Epilepsia, desta(s) não decorre inaptidão atual para o trabalho. Asseverou o perito que o periciando se apresentou "Verborrágico, poliqueixoso, lúcido e orientado em tempo e espaço, excelentes condições de higiene e autocuidado, manuseia com destreza a documentação trazida. Equilíbrio, marcha e força preservada, clareza em seu discurso. Sem alterações no aparelho cardiovascular." e que teve "Boa evolução e sem alterações incapacitantes". Além disso, ressaltou que houve incapacidade pretérita, de 02/06/2022 a 30/04/2023, contudo, durante o referido período, o periciando auferiu benefício previdenciário (id 2130334807). Lado outro, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial. Logo, não restou atendido requisito indispensável para a concessão ou o restabelecimento de qualquer espécie de benefício por incapacidade, qual seja, a existência de uma patologia incapacitante. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Defiro a justiça gratuita. Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo recurso, intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, remetendo os autos, em seguida, à Turma Recursal. Preclusa a via recursal, certificar o trânsito em julgado e arquivar. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimar. BARREIRAS, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Processo nº 1010069-84.2024.8.26.0438

ID: 297793609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010069-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA RIGUETTI ROSANETE RIGUETTI ROSANGELA RIGUETTE ROSILENE MAGALHãES RIGUETTI DE SOUZA ROSINEI RIGUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE ALVES GALLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene M…

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