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Resultados para "1010208-92.2022.8.26.0248" – Página 14 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010208-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1010208-40.2025.8.26.0005

ID: 280622316
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Dorotéia Ribeiro (OAB 139013/SP) Processo 1010208-40.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: C. F. da S. F. - Vistos. Por ora, entendo desnecessária a realização de interrogatório. A necessidade de interrogatório poderá ser reavaliada oportunamente em atenção ao art. 751 do CPC/201… Ver mais

Processo nº 1504423-92.2022.8.26.0248

ID: 307653297
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504423-92.2022.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Roberto Berti - Vistos. P. 22/24: Deixo de conhecer do pedido, tendo em vista que não se trata de via adequada para impugnar a sentença de p. 18-19. Ademais, conforme entendimento do STJ, ainda que o pagamento tenha sido r… Ver mais

Processo nº 1010208-08.2024.8.26.0609

ID: 291652262
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-08.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.M. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados aos autos, e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para os filhos menores… Ver mais

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010208-67.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais

Processo nº 1010208-18.2025.8.26.0562

ID: 315651621
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Leite Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência firmada nos… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010208-46.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISA GLANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010208-06.2025.4.01.4100

ID: 311813089
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010208-06.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EUGENIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARDOSO SARAIVA - RO12649 e GEI… Ver mais