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Resultados para "1010221-06.2023.4.01.3314" – Página 14 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1010221-17.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1010221-89.2025.8.26.0344

ID: 326578400
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-89.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.M. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fix… Ver mais

Processo nº 1010221-22.2025.8.26.0625

ID: 333878334
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Gomes da Silva - Vistos. 1.Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. I. Com fundamento no art. 6º, c.c. art. 139, inc. II, ambos do CPC, cooperando com as partes para se busc… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010221-95.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - AP4213, IASNARA BRAGA DA SILVA - A… Ver mais

Processo nº 1010221-59.2025.4.01.9999

ID: 329676240
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010221-59.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5630884-74.2023.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010221-65.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010221-45.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA CRUZ DE M… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010221-66.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1010221-27.2023.8.26.0161

ID: 294802493
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-27.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.V. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. A parte requerida foi citada com hora certa (fls.56), sendo-lhe nomeada Curador Especial, que apresentou… Ver mais
Processo 1010221-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandro Garcia - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 60 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem incidência do… Ver mais
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