Resultados para "1010238-87.2022.8.26.0229" – Página 14 de 25

Processo nº 1010238-54.2021.8.26.0510

ID: 310554905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-54.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-54.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celia Regina dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Cé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010238-44.2022.8.26.0114

ID: 311164785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010238-44.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI APARECIDO TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-44.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amauri Aparecido Teodoro - Cumpra-se v. Acórdão. Ao interessado para que, no prazo d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Celso Bruno Abdalla Tormena x Unique - Instituto De Estudos Unidos Pela Qualificacao De Pesquisas Sociais E Educacionais

ID: 292794643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003126-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BRUNO ABDALLA TORMENA

Polo Passivo:

UNIQUE - INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICACAO DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO BRUNO ABDALLA TORMENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003126-43.2025.8.26.0047 (processo principal 1010238-80.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Bruno Abdalla Tormena - Unique - Instituto de Est…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010238-30.2025.8.26.0020

ID: 315518819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC DIAS VENUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de regime de convivência com pedido de tutela provisória. O processo foi dis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010238-26.2024.8.11.0006

ID: 276858748

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-26.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010238-26.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JURANDIR DE ARRUDA E SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc., Diante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Gois De Oliveira x Itaú Unibanco S.A

ID: 307292482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-78.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO GOIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-78.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tiago Gois de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Considerando-se que na publicação do ato ordinatório …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vladimir Polízio Junior x Refrigeração Pitangueiras Comércio Importação E Serviços Ltda e outros

ID: 295944207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011724-78.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR POLíZIO JUNIOR

Polo Passivo:

REFRIGERAçãO PITANGUEIRAS COMéRCIO IMPORTAçãO E SERVIçOS LTDA REFRIJUND PEçAS E EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011724-78.2022.8.26.0309 (processo principal 1010238-75.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vladimir Polízio Junior e outros - Refrijund Peças …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Henrique Luchetti Rodrigues x Moacir Ravagnani

ID: 257065831

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010238-80.2020.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES

Polo Passivo:

MOACIR RAVAGNANI

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010238-80.2020.8.11.0001. RECONVINTE: FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES EXECUTADO: MOACIR RAVAGNANI Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

O.S.H. x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 341432912

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010238-45.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

O.S.H.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010238-45.2024.5.02.0000 REQUERENTE: OLINDA SHIGUEYO H… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010238-45.2024.5.02.0000 REQUERENTE: OLINDA SHIGUEYO HASSUI REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33a18ab proferido nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 18883/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 1001564-23.2023.5.02.0062 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1010238-45.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: OLINDA SHIGUEYO HASSUI EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição da Executada Id f4776ad, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 17 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE TAKASHI TOYODA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO A Executada impugna a planilha de Id. 2afbbc3 no tocante aos critérios de atualização monetária aplicados na planilha Id 2afbbc3. Sem razão. Os critérios fixados na fase judicial regem a atualização do crédito até a data-base, ou seja, até a “data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação” (art. 2º, VI e 21-A, § 1º da Res. 303/2019 do CNJ), que, no presente caso, é 23/05/2024. A partir desta data, o valor é corrigido conforme os critérios da fase administrativa de pagamento do precatório, fixados pelo art. 21 e 21-A da Res. 303/2019 do CNJ e pelas decisões proferidas pelo STF nas ADIs 4357 e 4425. Ressalta-se que nos termos do artigo 26, caput e §2º, da Resolução 303 de 2019 do CNJ, o pedido de revisão de cálculo relativo a critério de cálculo durante a fase judicial competirá ao Juízo da Execução. Assim, referente aos critérios de atualização monetária até 23/05/2024, deverá a Executada apresentar sua impugnação ao juízo que preside a execução, vez que questiona a atualização da fase judicial da dívida. No mais, a atualização considerou dos comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, de observância obrigatória e vinculante: data-base (inciso VI, art. 2º), índices e datas (artigos 21 e 21-A). Não há retificação a ser feita. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.S.H.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010238-98.2023.8.26.0020

ID: 278200528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010238-98.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monica Oliveira dos Santos (OAB 457739/SP) Processo 1010238-98.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Reqte: M. de O. F. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fund…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 249 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes