Resultados para "1010240-47.2023.8.26.0609" – Página 14 de 22

L. P. S. x R. G. C. P.

ID: 311267125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010240-81.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. P. S.

Polo Passivo:

R. G. C. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE SIPERT

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ALOMA DE MELO RANGEL

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Processo 1010240-81.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.S. - R.G.C.P. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes, eventualmente seguid…

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Banco Do Brasil S/A x Adão Vasconcelos Fernandes e outros

ID: 326193486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010240-43.2017.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADãO VASCONCELOS FERNANDES DIALUZ COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICOS MARCELO DE SOUZA FERNANDES MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES PATRICIA DI PAULA NOGUEIRA

Despacho

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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DESPACHO Nº 1010240-43.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010240-28.2025.8.26.0625

ID: 331800788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010240-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. Z. E. V. Z. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO

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Processo 1010240-28.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.Z.B. - - C.A.Z. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora; anote-se. 2) Det…

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B. C. S. e outros x D. A. Da S.

ID: 332180353

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225413-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. T. H. C. V.

Polo Passivo:

D. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA

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GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225413-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010240-27.2024.4.01.4300

ID: 282816568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010240-27.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KAIO CRISTIAN BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010240-27.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010240-27.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: KAIO CRIST… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010240-27.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010240-27.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: KAIO CRISTIAN BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010240-27.2024.4.01.4300 JUIZO RECORRENTE: KAIO CRISTIAN BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determina que à(s) autoridade(s), dentro de sua(s) respectiva(s) competência(s), proceda(m) ao reagendamento da avaliação social e da perícia médica (Protocolos: 715688592 e 499780855- NB 715.680.962-9) do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. Ante a ausência de recurso voluntário das partes, os autos foram remetidos a este e. Tribunal conforme determina o art. 14 da Lei nº 12.016/09. Em parecer, o Ministério Público Federal pugnou pelo não provimento da remessa necessária. É o relatório. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010240-27.2024.4.01.4300 JUIZO RECORRENTE: KAIO CRISTIAN BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ (RELATOR): Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determina que à(s) autoridade(s), dentro de sua(s) respectiva(s) competência(s), proceda(m) ao reagendamento da avaliação social e da perícia médica (Protocolos: 715688592 e 499780855- NB 715.680.962-9) do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença que concede a segurança em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. In casu, uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. Outrossim, destaca-se que a ausência de recurso voluntário das partes reforça seu acerto, de forma que não se verificam motivos para a reforma do julgado em sede de remessa necessária. No que tange aos motivos ensejadores da manutenção da r. sentença, registro que a jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO ENTERPRISE. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. VALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL - SJ/RN. I - Não há nos autos elementos que autorizem o deslocamento da competência para o Juízo Federal de Curitiba haja vista que não restou demonstrada possível conexão entre os fatos investigados ou prevenção do Juízo suscitante. II - A jurisprudência desta Corte Superior orienta-se para afirmar que a fundamentação per relationem é válida, inexistindo óbice à utilização de elementos contidos em manifestações ministeriais ou em sentença, não havendo que se falar em violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal pelo emprego da técnica. (AgRg no AREsp n. 1.676.717/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 17/12/2021) Agravo regimental desprovido . (AgRg no CC n. 182.422/PR, relator Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, julgado em 8/2/2023, DJe de 22/2/2023.) PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES. ADOÇÃO DA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DECISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1. A razão de decidir declinada na sentença concessiva da segurança, ora objeto de reexame, mostra-se ampla e suficientemente harmônica frente ao contexto fático-jurídico, também escudada em hábil fundamentação (e/ou precedentes), aqui invocada per relationem (como se aqui transcrita estivesse), em prestígio, aliás, à atividade judicante do 1º grau de jurisdição. Além do mais, a ausência de qualquer irresignação da parte impetrada reforça o acerto da sentença recorrida. 2. (...) a jurisprudência desta Corte, do Superior Tribunal de Justiça, bem assim a do Supremo Tribunal Federal, admitem a motivação per relationem, pela qual se utiliza a transcrição de trechos dos fundamentos já utilizados no âmbito do processo. (...) (AgInt no AREsp 1440047/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 11/06/2019, DJe 14/06/2019). No mesmo sentido: REO 0018297-25.2016.4.01.3300, Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 25/06/2019 e REOMS 0031867-33.2016.4.01.3800, Desembargador Federal João Luiz de Sousa, TRF1 - Segunda Turma, e-DJF1 11/12/2018). 3. Remessa oficial não provida.(REO 1065571-17.2020.4.01.3400, DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 11/03/2022 PAG.) Assim, ante as evidências apreciadas pelo magistrado de origem quando da prolação do decisum sob análise, concluo que não há censura a se fazer quanto à r. sentença, de forma que adoto como razão de decidir os bem lançados fundamentos proferidos pelo MM. Juízo de origem, como se aqui estivessem transcritos. CONCLUSÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à remessa necessária. É como voto. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010240-27.2024.4.01.4300 JUIZO RECORRENTE: KAIO CRISTIAN BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. 1. Trata-se de remessa necessária de sentença que concedeu a segurança para determina que à(s) autoridade(s), dentro de sua(s) respectiva(s) competência(s), proceda(m) ao reagendamento da avaliação social e da perícia médica (Protocolos: 715688592 e 499780855- NB 715.680.962-9) do impetrante. Sem condenação em ônus da sucumbência. 2. Nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/09, a sentença concessiva em mandado de segurança está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. 3. Uma vez que o juízo a quo analisou o conjunto probatório constante nos autos, aplicando corretamente a legislação que rege a matéria com a adequada fundamentação, entendo que a sentença sujeita a revisão deve ser mantida. 4. A jurisprudência dos Tribunais é uníssona ao admitir a fundamentação per relationem, como medida de economia processual, quando suficiente à solução completa da lide. Precedentes. 5. Negado provimento à remessa necessária. ACÓRDÃO Decide a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator

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Marcia Josilene Da Silva De Morais x Banco Bmg S/A

ID: 310137576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010240-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA JOSILENE DA SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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Processo 1010240-15.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Josilene da Silva de Morais - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o p…

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Osorio E Maya Ferreira Advogados x Ismael De Castro Ubriaco e outros

ID: 297194645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013332-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ISMAEL DE CASTRO UBRIACO VILMA FERNANDES UBRIACO

Intimação

Advogados:

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL DE CASTRO UBRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013332-57.2025.8.26.0002 (processo principal 1010240-69.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS - Ismael de Castro Ubriaco - - Vilma …

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Processo nº 1010240-17.2025.8.26.0564

ID: 330342762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010240-17.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

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Processo 1010240-17.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Aline Barbosa da Silva Souza - Pelo exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., CONCEDO A SE…

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Processo nº 1010240-46.2025.8.26.0037

ID: 331549311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010240-46.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACA FRIOS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO

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Processo 1010240-46.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maca Frios Comercial Eireli - Vistos. Providencie-se a complementação do recolhimento das cust…

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Processo nº 0001070-77.2019.8.26.0037

ID: 333176954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-77.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALGAR MULTIMIDIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-77.2019.8.26.0037 (processo principal 1010240-90.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art.…

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