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Bruno Henrique Rinaldi x Rota 152 Motos E Peças

ID: 331664790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-19.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE RINALDI

Polo Passivo:

ROTA 152 MOTOS E PEçAS

Intimação

Advogados:

MARIO ROQUE SIMOES FILHO

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CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-19.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique Rinaldi - Rota 152 Motos e Peças - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2…

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Processo nº 1010279-59.2023.8.26.0604

ID: 335234343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010279-59.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-59.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte autora o recolhimento da…

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M.R.D.S.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 322583701

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010279-46.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.R.D.S.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

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JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010279-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010279-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d55eb proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010279-46.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1002048-87.2016.5.02.0610 EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 08 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010279-46.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010279-46.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1002048-87.2016.5.02.0610), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010279-46.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.S.F.

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Processo nº 1010279-41.2025.8.26.0361

ID: 306610865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010279-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-41.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Washington Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se…

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Processo nº 0010017-92.2022.8.26.0562

ID: 298211801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010017-92.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010017-92.2022.8.26.0562 (processo principal 1010279-59.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - O…

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N. H. S. S. x J. S. Da S.

ID: 300439932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007153-26.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. H. S. S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007153-26.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1010279-60.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.S.S. - J.S.S. - Vistos. Defiro a Gr…

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João Castro Machado x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 295664046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CASTRO MACHADO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-72.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - João Castro Machado - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. 1 - Fls. 216/217: anote-se o agravo d…

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F. B. Dos S. x O. De J. B. A. J. Da C.

ID: 319792640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010279-91.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DOS S.

Polo Passivo:

O. DE J. B. A. J. DA C.

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-91.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S. - O.J.B.R.S.G.A.J.C. - Vistos. Fl. 234: expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos…

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Jessyca Christina Ribeiro Pereira x Etapa Producoes Ltda

ID: 261419396

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010279-68.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JESSYCA CHRISTINA RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

ETAPA PRODUCOES LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010279-68.2025.8.11.0002. AUTOR: JESSYCA CHRISTINA RIBEIRO PEREIRA REQUERIDO: ETAPA PRODUCOES LTDA Vist…

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José Antônio Ferreira x Banco Bmg S.A.

ID: 328396811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-90.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO STANTE HERKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010279-90.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Antônio Ferreira - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Autos desarquivados; 2- Foi iniciado o Cumprimento de Sentença incide…

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