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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Jessica Akiko De Almeida Sato

ID: 321190153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001368-91.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

JESSICA AKIKO DE ALMEIDA SATO

Intimação

Advogados:

VANDENILCE DE SOUZA OSCAR

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - J…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Jessica Akiko De Almeida Sato

ID: 321190158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001368-91.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

JESSICA AKIKO DE ALMEIDA SATO

Intimação

Advogados:

VANDENILCE DE SOUZA OSCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001368-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1010304-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - J…

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Processo nº 1010304-69.2023.4.06.3803

ID: 328425938

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010304-69.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANA TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1010304-69.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : IVANA TEREZA DA SILVA ADVOGADO(A) : OSAIR JOSE FERNANDES SANTIAGO (O…

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Bruno Mota Dos Santos e outros x Cleunice Pereira Barbosa

ID: 330309680

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010304-15.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOTA DOS SANTOS MAYRA AZAMBUJA GOMES

Polo Passivo:

CLEUNICE PEREIRA BARBOSA

Decisão

Advogados:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA

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MIVALDO MATIAS SOARES

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PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA

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BIANCA MOTA DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1010304-15.2024.8.11.0003 Ação: Indenização Autores: Bruno Mota dos Santos e Mayra Az…

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Processo nº 1004193-17.2022.8.26.0278

ID: 295388144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004193-17.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WANUSA CRISTIANE NASCIMENTO NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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Processo 1004193-17.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wanusa Cristiane Nascimento Nery - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados nesta …

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Processo nº 1005454-17.2022.8.26.0278

ID: 290767883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005454-17.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA ROCHA GONçALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO NAGAMATSU

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Processo 1005454-17.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo da Rocha Gonçalo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados nesta a… Processo 1005454-17.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo da Rocha Gonçalo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados nesta ação movida por Reginaldo da Rocha Gonçalo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e julgo-a extinta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Anoto a isenção da párte autora em relação aos encargos da sucumbência, consoante art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Quanto aos honorários periciais, ressalto que, de acordo com o artigo 129, parágrafo único, os princípios gerais da Lei n.º 8.213/91, bem como os termos da fundamentação acima, nos procedimentos judiciais relativos a acidentes do trabalho, a parte postulante é isenta do pagamento de custas e verbas de sucumbência, inclusive dos honorários periciais. No mais, em observância ao Tema 1.044 do Superior Tribunal de Justiça, o qual firmou a seguinte tese jurídica: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91", reconheço o direito da autarquia de ser ressarcida, consoante definido no Tema. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado e procedidas às necessárias anotações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO NAGAMATSU (OAB 437976/SP)

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Processo nº 1010304-08.2025.8.26.0053

ID: 302526365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010304-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NARA DE ABREU CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SCOLARI VIEIRA

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FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

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Processo 1010304-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Nara de Abreu Cesar - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento d…

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Processo nº 1010304-12.2024.4.01.9999

ID: 307593057

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010304-12.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Elisângela Borges De Freitas e outros x Eduardo Ferreira Gomes E S/M Marcia Bragatto Ferreira Gomes e outros

ID: 298594004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010304-43.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA BORGES DE FREITAS FRANCISCO DA SILVA SILVANA DIAS DO PRADO

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA GOMES E S/M MARCIA BRAGATTO FERREIRA GOMES LYGIA FERREIRA GOMES PERCHON MARCIA BRAGATTO FERREIRA GOMES ROGERIO HENRY BERTUZZO MAGALHãES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-43.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco da Silva - - Silvana Dias do Prado - - Elisângela Borges de Freitas - Eduardo Ferreira Gomes e S/m Marcia Brag…

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Processo nº 1010304-75.2025.4.01.9999

ID: 294991475

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010304-75.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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