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Resultados para "1010304-39.2023.4.06.3813" – Página 14 de 20

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010304-33.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 REU: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1010304-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1010304-98.2024.8.11.0040

ID: 325510165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1010304-98.2024.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intima… Ver mais

M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 322585273
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais
Processo 0002849-44.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO CARVALHO RIBEIRO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado RENATO CARVALHO RIBEIRO, CPF: 199.076.758-30, MTR: 1010304-2, RG: 29.874.911-7, RGC: 71.628.605, RJI: 170522716-09, recolhido na Penitenciária "Ta… Ver mais
Intimação
Processo 0032755-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1010304-97.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Vera Lúcia Benites Macedo - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar ende… Ver mais

Processo nº 0000115-49.2025.8.26.0550

ID: 321098946
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000115-49.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Luís Adalton Souza Thomé - Vistos. Trata-se de expediente processado pela captura de preso civil. Apense-se ao processo onde houve a expedição do mandado (1010304-78.2023), lá ce… Ver mais

Processo nº 1010304-96.2021.8.26.0554

ID: 324302203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-96.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Marques Perobelli - Vistos. 1- Nos termos do artigo 2.022 do Código Civil, "ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros da herança que se tiver ciência após a partilha". Assim, diante da informa… Ver mais
Processo 1010304-47.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Multa - Valli Industria e Comercio LTDA - Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE - Vistos. Ante a manifestação do requerido as fls. 167/172, em complementação a decisão de fls. 151/152, onde já constou o deferimento da oit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1010304-84.2025.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c. art. 1.046, … Ver mais
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