Resultados para "1010356-04.2023.8.26.0302" – Página 14 de 18

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-11.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATI… Ver mais
Processo 1007349-04.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Integração Empreendimentos Limitada - Raquel da Silva Goulard Limitada - - Elisio Francisco dos Santos - Vistos. O levantamento será efetuado conforme delineado pelo juízo na decisão de fls. 190, sediment… Ver mais

Processo nº 1012296-04.2023.8.26.0302

ID: 318921421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012296-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Correg… Ver mais

Processo nº 1010356-51.2025.8.26.0005

ID: 293473094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotada. Estipula a Súmula nº 358 do STJ que o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial mediante contra… Ver mais
Processo 1010356-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Suzete de Moura Costa - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Fls. 341 e ss. - Rejeito os embargos de declaração, uma vez que ostentam conteúdo infringente, sendo que na verd… Ver mais
Intimação
Processo 1010356-33.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, se anotada, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovada a mora, … Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010356-78.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRO PAZ DE ALMEIDA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 0000699-11.2024.8.26.0564 (processo principal 1010356-62.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. - RUBENS AMANCIO DE SOUSA e outro - Vistos, Fls. 333/334: O Código de Processo Civil, em seu … Ver mais

Processo nº 1506996-04.2023.8.26.0302

ID: 306515364
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1506996-04.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Riane Cristina Antonio Santos Barros Friche - Vistos. 1. Regularmente citado(a), deixou o(a) devedor(a) transcorrer in albis o prazo para pagamento do débito ou indicar à penhora bem(ns) de seu patrimônio suficiente(s) à garantia… Ver mais

M. R. x K. A. T.

ID: 306122862
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010259-04.2023.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - M.R. - K.A.T. e outro - Vistos. Tendo em vista que no curso desta demanda o Sr. P. A. A. F. reconheceu a paternidade da menor M. A. T. A. F., conforme consta dos documentos juntados em fls. 108/112, recebo a petição de fls. 100/102,… Ver mais
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