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Processo nº 1010382-78.2025.8.11.0001

ID: 256269182

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010382-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO VITORIO NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM

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THAYMENE CARVALHO RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1010382-78.2025.8.11.0001 AUTOR: LUIZ CLAUDIO VITORIO NUNES INTERESSADO: MATO GROSSO P…

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Processo nº 1010382-65.2025.8.26.0032

ID: 302515156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1010382-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1010382-65.2025.8.26.0032 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1010382-65.2025.8.26.0032

ID: 308786358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1010382-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1010382-65.2025.8.26.0032 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1010382-79.2024.4.01.3702

ID: 309638527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-79.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE

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Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010382-79.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010382-83.2022.4.01.3400

ID: 315905938

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-83.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO LEOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURIZIO COLOMBA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010382-83.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO ROBERTO L…

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Processo nº 1010382-02.2025.8.26.0053

ID: 330082185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS SILVA

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Processo 1010382-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Borges de Freitas - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifi…

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Processo nº 1010382-27.2023.8.26.0229

ID: 330259544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010382-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Fls. 125/126: Razão assiste ao e…

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Processo nº 1010382-66.2025.4.01.3307

ID: 332162658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-66.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZILDEANE FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHILIP DE CARVALHO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010382-66.2025.…

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Processo nº 1009606-22.2022.4.01.3000

ID: 317772831

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009606-22.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ANTONIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009606-22.2022.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009606-22.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA ANTONIA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Jose De Carvalho Neto x Banco Bmg S.A.

ID: 296141933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010382-46.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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Processo 1010382-46.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose de Carvalho Neto - Banco BMG S.A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para d…

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