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Resultados para "1010387-10.2023.4.01.3000" – Página 14 de 24

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219306-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de Jaú; 2ª … Ver mais
Processo 1010387-31.2022.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Tempus Ii - Vistos. Fls. 216/221: Comprovada a cessão creditícia a fls… Ver mais
Processo 0004174-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARGOTH ROCHA CAYOLA - Vistos. Fls.80/90: O C. STJ concedeu ordem no Habeas Corpus nº 1010387 - SP para aplicar o §4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 e reduziu a pena imposta. O novo cálculo foi elaborado às fls.… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1010387-22.2024.4.01.3308 AUTOR: JOSE ORLANDO BARRETO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem… Ver mais

Processo nº 1010387-87.2022.4.01.3600

ID: 326388367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010387-87.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010387-87.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO … Ver mais
Processo 0008837-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1010387-06.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anjos Ramos Sociedade de Advogados - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Diante do pagamento realizado a fls. 39, JULGO EXTINTO o presente feito nos termo… Ver mais

A. D. Da S. e outros x M. K. D. Da S.

ID: 325413895
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008425-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 0006339-19.2024.8.26.0071) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.C.D.S. - - A.D.S. - M.K.D.S. e outro - Vistos. Fls. 411, defiro. Os requeridos MBF e MKDDS manifestaram-se pelo prosseguimento nos autos de adoção, processo nº 1010387… Ver mais

Processo nº 1010387-26.2025.8.26.0020

ID: 324146106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010387-26.2025.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valmir Aparecido dos Santos - Vistos. Verifico que a parte autora omitiu a integralidade da declaração do IRPF do exercício fiscal de 2025, tendo juntado a comprovação de envio de fls. 60/61 corretamente e juntad… Ver mais

Processo nº 1010193-10.2023.4.01.3000

ID: 330327388
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBSON FABRICIO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: MINISTERIO … Ver mais

Processo nº 1004366-37.2025.8.26.0019

ID: 275886497
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Nazatto (OAB 373719/SP) Processo 1004366-37.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paloma Tedeschi de Lima - Vistos. Por primeiro, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, considerando que a pretensão já foi analisada e deferida (fls. 02 e 15/18), n… Ver mais
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