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Processo nº 1010408-68.2023.8.26.0053

ID: 323827664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010408-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1010408-68.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. … Ver mais

Marcos Eduardo Lopes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326047003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010408-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO LOPES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010408-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Eduardo Lopes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nº de ordem: 2025/000761 Vistos. Fl. 119: Deverá a parte exequente apresentar novo formulário de levantamento eletrônico, deve… Ver mais

Juliana Kling Terpins Dos Santos x Or Empreendimentos Imobiliários E Participações S.A. e outros

ID: 326530436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017914-05.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA KLING TERPINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S.A. SPCIA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB/SP 298.676) RODOLPHO VANNUCCI (OAB/SP 217.402) JANAINA GONÇALVES SOARES (OAB/SP 430.382) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB/SP 481.705)

Processo 0017914-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1010408-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Juliana Kling Terpins dos Santos - OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A. - - SPCia 01 Empreendimento Imobiliário Ltda - Rachel Weissmann Teles Garci… Ver mais

Processo nº 1010408-36.2023.8.11.0037

ID: 260021249

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010408-36.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF (OAB/MT 11.900) MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM (OAB/MT 14.235) VINICIUS ANDRADE MARINHO (OAB/MT 20.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1010408-36.2023.8.11.0037. REQUERENTE: LEONARDO TADEU BORTOLIN REQUERIDO: JORNAL ELNEWS LTDA, ELI PADILHA LEAL Vistos, Procedi, nesta data, à reiteração programada da ordem de bloqueio (teimosinha) via… Ver mais

Adelino Antonio Chvaes Scatena x Banco Pan S/A

ID: 330972093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011012-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELINO ANTONIO CHVAES SCATENA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB/SP 411.684) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 0011012-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1010408-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adelino Antonio Chvaes Scatena - BANCO PAN S/A - Vistos, Fl. 314: anote-se, excluindo o nome do procurador subscritor da petição de fls. 194/195 e incluindo o da procu… Ver mais

Silvia Regina Daniel x Carlos Henrique Almada Rangel

ID: 329832181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-50.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DANIEL

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ALMADA RANGEL

Intimação

Advogados:

MARIA THEREZA ALMADA SOARES (OAB/SP 13.460) MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA (OAB/SP 64.076) CAIO AMURI VARGA (OAB/SP 185.451)

Processo 1010408-50.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silvia Regina Daniel - Carlos Henrique Almada Rangel e outros - Manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 dias, sobre a petição e documentos de folhas 567/576, salientando-se que, decorrido o prazo, os autos seguirão co… Ver mais

Antonio Carlos Marchetti Guzman x Ana Carolina Fernandes Carpinetti

ID: 303391595

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010408-32.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN

Polo Passivo:

ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI

Despacho

Advogados:

JOYCE ROYSEN (OAB/SP 89.038) THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS (OAB/SP 390.059) KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB/SP 239.888) PALOMA DE MOURA SOUZA (OAB/SP 390.943) VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB/SP 286.798)

DESPACHO Nº 1010408-32.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apda/Qte: Ana Carolina Fernandes Carpinetti - Apte/Qdo: Antonio Carlos Marchetti G… Ver mais

Processo nº 1010408-90.2024.8.11.0040

ID: 295683832

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1010408-90.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDICARLOS CONCEICAO DE LIMA

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO KOCH (OAB/MT 7.299) WILLIAM DOS SANTOS PUHL (OAB/MT 24.067) DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB/MT 28.135)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO Autos: 1010408-90.2024.8.11.0040 Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: EDICARLOS CONCEICAO DE LIMA Vistos. Não havendo óbice ao pleito, DEFIRO o pedido formulado pela Def… Ver mais

Processo nº 1010408-26.2024.4.01.4301

ID: 279687086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010408-26.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STEFANE DA CONCEICAO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS EDUARDO DE SA MARINHO (OAB/MA 21.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010408-26.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEFANE DA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO DE SA MAR… Ver mais

Processo nº 1010408-26.2024.4.01.4301

ID: 279666749

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010408-26.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STEFANE DA CONCEICAO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS EDUARDO DE SA MARINHO (OAB/MA 21.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010408-26.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEFANE DA CONCEICAO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO DE SA MAR… Ver mais

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