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Resultados para "1010470-05.2023.8.26.0637" – Página 14 de 25

Processo 0005576-40.2023.8.26.0269 (processo principal 1010470-13.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Terras do Alambari Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o processo, em fase … Ver mais
Intimação
Processo 1010470-40.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - André dos Santos Caldas - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judic… Ver mais

Processo nº 1010470-37.2019.8.26.0510

ID: 337470771
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010470-37.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Almeida de Souza - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser observado o petici… Ver mais
Processo 0003740-94.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1010470-41.2024.8.26.0161) (processo principal 1010470-41.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Caique Camara Oliveira - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Tendo em vista que o(a) devedor(a)/executado… Ver mais
Processo 1010470-21.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernando Silva de Araújo - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - VISTOS. Satisfeita a execução do julgado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro… Ver mais
Processo 0024869-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.N.P. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 38 (trinta e oito) dias do total da pena imposta a MAURICIO DO NASCIMENTO PORTO, MTR: 1010470, RJI: 181970062-80, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, e… Ver mais
Processo 1010470-61.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Roberto Menezes Lessa Moreira - Fecap - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - Fecap - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - - Spc Serviço de Proteção Ao Crédito - Caio Roberto Menezes Less… Ver mais

Processo nº 1010470-90.2025.8.26.0004

ID: 314886505
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010470-90.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.H. - Tendo em vista a resposta de verificação de endereço retro, considerando, ainda, que o foro competente para processar e julgar as ações de interesses da criança e do adolescente é o do domicílio ou residência do seu g… Ver mais
Intimação
ADV: Osvaldo Gaspar da Silveira (OAB 72556/SP), Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB 289181/SP) Processo 1010470-51.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Gaspar da Silveira, Osvaldo Gaspar da Silveira, Osvaldo Gaspar da Silveira, Gaspar Osvaldo da Silveira Neto, Gaspar Osvaldo … Ver mais
Processo 1010470-84.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 21… Ver mais
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