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Processo nº 1010481-36.2025.4.01.3307

ID: 332162842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010481-36.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JASMIRA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARIA BRAS TERENCIO GONCALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010481-36.2025.…

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Danilo Pereira e outros x Alexandre Oliveira Martins e outros

ID: 301693661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010481-75.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA WAGNER LOPES TEIXEIRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS BANCO ITAú CONSIGNADO S.A. GRPQA LTDA. - QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBLIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLINE MACIEL TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-75.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Pereira - - Wagner Lopes Teixeira - Alexandre Oliveira Martins - - GRPQA Ltda. - Quinto Andar…

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Processo nº 1010481-11.2022.8.11.0015

ID: 295958340

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010481-11.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLISNEIDE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1010481-11.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: CLISNEIDE ALVES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Comprova…

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Processo nº 1010481-05.2021.8.26.0152

ID: 315970302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010481-05.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO INFANTIL FLORESTA ENCANTADA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO POLICICIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-05.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Educação Infantil Floresta Encantada Ltda - Expeça-se MLE dos valores bloqueados nestes autos…

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Processo nº 1010481-12.2023.8.26.0127

ID: 326670298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010481-12.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CERâMICA GLOBO LTDA. – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-12.2023.8.26.0127 - Monitória - Cheque - Cerâmica Globo Ltda. – Epp - Vistos, Anoto que já realizadas as pesquisas junto ao sistemas à disposição do juízo, com vistas à localização d…

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Processo nº 1508770-40.2021.8.26.0302

ID: 338957337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508770-40.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATUCHA MARIA SGAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508770-40.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itapuí - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formu… Processo 1508770-40.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Itapuí - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do acordo (CPC, art. 922), ficando mantida ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade -, a indisponibilidade do(s) valor(es) penhorado junto ao sistema Sisbajud (conforme tese vinculada no Tema 1012 do C. Superior Tribunal de Justiça), se o caso. Prejudicado(s) eventual(is) pedido(s) de penhora e/ou de pesquisa ainda não apreciado(s) ou pendente(s) de cumprimento. 2. Rompido o acordo por inadimplemento, ou vencido o prazo para pagamento da última parcela, intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, tornando, pós, conclusos. 3. Silente o(a) credor(a), a execução fiscal automaticamente encontrar-se-á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia seguinte ao vencimento da parcela inadimplida, da última cota do acordo entabulado entre as partes ou, ainda, da data em que o ente público tiver ciência do(s) óbice(s) que impede(m) o regular trâmite processual, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4. Decorrido o prazo anual de suspensão sem qualquer manifestação do(a) credor(a) e/ou providência que assegure efetivo impulsionamento ao processo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, tendo início, também de maneira automática, o transcurso do prazo de prescrição, independentemente de nova vista ao(à) exequente. 5. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6. Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: KATUCHA MARIA SGAVIOLI (OAB 295251/SP)

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Processo nº 1010481-92.2023.8.26.0068

ID: 296457685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010481-92.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-92.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Para atendimento do pedido retro, comprove o …

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Dalila De Oliveira Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 313965637

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010481-82.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DALILA DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Processo nº 1010481-35.2025.8.26.0032

ID: 296607348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010481-35.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO ANANIAS CARVALHO JOAQUIM BERNARDO ANANIAS CARVALHO JOSé ANTôNIO ANANIAS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-35.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - João Pedro Ananias Carvalho - - José Antônio Ananias Carvalho - - Joaquim Bernardo Ananias Carvalho - Vistos. …

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Processo nº 1010481-18.2025.8.26.0361

ID: 319840155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010481-18.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER FORTINI PEREIRA JéSSICA MAGALHãES PRADO FORTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BARÃO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010481-18.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fagner Fortini Pereira - - Jéssica Magalhães Prado Fortini - Vistos. 1- Primeiramente,…

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