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Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010484-98.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO MISSIAS DE OLIVEIRA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010484-91.2025.8.26.0451

ID: 319787802
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-91.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.P.F. - - M.A.F. - Vistos. Fls. 47/48: Recebo a emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Requereram J. A. dos P. F. e M. A. F. a decretação do divórcio consensual, manifestando-se o Minist… Ver mais
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme Kroger Lucia (OAB 447774/SP), Selma Aparecida Ferreira Giroto (OAB 448742/SP) Processo 1010484-58.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Cristina Bulgarelli - Reqdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Inves… Ver mais
Processo 1010484-73.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - - A.J.S.O. - - A.L.S.O. - Vistos. Fls. 35/36: defiro. Oficie-se à empregadora para que passe a descontar diretamente da folha de pagamento do requerido o percentual fixado a f… Ver mais
Intimação
Processo 1010484-73.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1010478-66.2024.8.26.0048) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a incluir na base de cálculo da Gratificação de Ded… Ver mais
Processo 0008453-28.2025.8.26.0577 (processo principal 1010484-77.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renato da Costa Manso Filho - - G5 do Vale Transportes Ltda - Carlos Coelho dos Santos - - Greicy Kelly Mundim Félix - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, inti… Ver mais
Processo 1010484-38.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atacadista São Paulo Comercio e Importação Ltda - Summit Hotelaria Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 106, e formulário(s) de pág(s). 103, esta U… Ver mais
Processo 0010941-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1010484-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Beatriz de Souza Alves Borges - - Jose Geraldo de Souza Alves - - Maria Elizabete de Souza Alves Sangalli - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo execut… Ver mais

Processo nº 1010484-95.2025.8.26.0482

ID: 302706531
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.F. - Vistos. 1) Ao cartório do distribuidor local para correção de classe, posto se tratar de "RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL". 2) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no praz… Ver mais
Processo 1010484-17.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Oliveira Gonçalves - - Jesus Aparecido Gonçalves - Espólio de Luella Costa Travassos - - Juracy dos Santos - - Isabel Lopes Nunes dos Santos - - Eduardo Costa Travassos e outros - Ayla Shizue Melo … Ver mais
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