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Resultados para "1010491-16.2023.8.26.0302" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1008066-16.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Silvia Helena Prado Tartari - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicaçã… Ver mais
Processo 0003846-21.2025.8.26.0302 (processo principal 0002952-16.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Cespedes Junior - Rafael Besseler Galego - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no … Ver mais
Processo 0003846-21.2025.8.26.0302 (processo principal 0002952-16.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Cespedes Junior - Rafael Besseler Galego - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no … Ver mais

Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306183
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja vista rei… Ver mais

Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306285
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja vista rei… Ver mais

Processo nº 1010491-59.2025.8.26.0071

ID: 318956796
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Ricardo Margariso - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59 do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a finalidade de definir sobre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010491-22.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ariana Fernandes da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO… Ver mais

Processo nº 1010491-83.2025.8.26.0451

ID: 281297534
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010491-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Leonor Caldeireiro Matias - Vistos. Considerando a distribuição atípica de demandas verificada neste Juízo, com múltiplos processos de características semelhantes patrocinados p… Ver mais
Processo 0001885-16.2023.8.26.0302 (processo principal 1005738-50.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Estela Cacilda Gomes de Oliveira - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. 01 - Os embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisã… Ver mais

Processo nº 1010491-05.2025.8.26.0477

ID: 300990211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Ferreira Cezario Passareli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais