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"1010656-74.2022.4.01.3100" - Resultados da Busca – Página 14 de 18

Marcelo Nery Gonçalves x Adyen Do Brasil Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 327251366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010656-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO NERY GONçALVES

Polo Passivo:

ADYEN DO BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MENINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Nery Gonçalves - Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. e outro - Visto…

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Processo nº 1010656-29.2025.8.26.0032

ID: 327010595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010656-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CABRERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Cabrera - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das e…

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Processo nº 1010656-10.2023.4.01.3304

ID: 331240990

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010656-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO UBIRATAN MEDRADO

Intimação polo passivo

Advogados:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010656-10.2023.4.01.33…

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Banco Bradesco S.A. x A Dos Santos

ID: 305598666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010656-93.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

A DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-93.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - A dos Santos e outro - Vistos. Tendo em vista que nos autos de Embargos à Execução…

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Processo nº 1010656-76.2025.4.01.4100

ID: 316037996

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010656-76.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010656-76.2025.4.01.4100 AUTOR: CARLOS HENRIQUE NUNES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CASIMIRO ANCILON DE A…

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Processo nº 1010656-11.2022.4.01.3800

ID: 332792556

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010656-11.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WARLEM PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA COELHO BELFORT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010656-11.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : WARLEM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA COELHO BELFORT (OAB MG102153) DESPACHO/DECISÃO Em petição veiculada no Evento 62, a …

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Processo nº 1010656-94.2024.8.26.0248

ID: 310157645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010656-94.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE J. C. I. DE J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-94.2024.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.J.P. - - E.C.J.C. - Vistos. 1- Nomeio Iraci de Jesus Pereira como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópi…

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Agroreflorestal Haraoui Ltda - Me x Matheus Almeida Dreher

ID: 262433267

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010656-53.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AGROREFLORESTAL HARAOUI LTDA - ME

Polo Passivo:

MATHEUS ALMEIDA DREHER

Despacho

Advogados:

FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ELWING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010656-53.2024.8.11.0041 Vistos. Depreende-se dos autos que o réu demonstrou espírito de parcimônia, eis que manifestou - t… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010656-53.2024.8.11.0041 Vistos. Depreende-se dos autos que o réu demonstrou espírito de parcimônia, eis que manifestou - teor do petitório de ID 167932020 - o desejo pela composição amigável. E diante do contido no ordenamento jurídico pátrio, fica evidente o poder-dever do juiz em oportunizar a conciliação entre as partes a qualquer tempo - leitura do disposto nos Arts. 3º, §3º e 139, inciso V, do CPC. Nesse caminho, segue o entendimento do denodado José Miguel Garcia Medina: "VI. Métodos de solução consensual de conflitos. Conciliação e mediação. Crítica. Tem o juiz, à luz do CPC/2015, também a incumbência de promover a autocomposição e, nesse caso, “preferencialmente com auxílio de conciliadores emediadores judiciais” (cf. art. 139, V do CPC/2015). Estabelece o art. 3.º, § 3.º do CPC/2015, também, que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. O uso de técnicas que favoreçam a autocomposição, assim, pode ser feito incidentalmente, no curso do processo, devendo ser estimulados. (…)" (Novo Código de Processo Civil Comentado {livro eletrônico}: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973/José Miguel Garcia Medina - .1.ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 18)(destaquei). Assim, sem maiores delongas, DETERMINO a remessa dos autos ao CEJUSC/Cuiabá (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), a fim de que designe data para solenidade de tentativa de conciliação. Após, caso infrutífero o ato, diga a autora, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que eventual revelia será analisada em tempo oportuno. Às providências. Cuiabá, datado e assinado digitalmente. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

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Processo nº 1010656-12.2025.8.26.0361

ID: 310178067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010656-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NERY GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MENINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010656-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Nery Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela… Processo 1010656-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Nery Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, visando o bloqueio imediato do valor de R$ 4.557,60 por meio do sistema SISBAJUD em nome da Ré ADYEN, sob a alegação de inadimplência contumaz e risco de frustração da prestação jurisdicional. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Em que pese as alegações da parte autora, o presente feito encontra-se em sua fase inicial de conhecimento, momento processual destinado à produção de provas e à formação do convencimento do juízo acerca da existência e extensão do direito pleiteado. A medida de bloqueio de valores, tal como requerida, possui caráter eminentemente satisfativo e executivo, equiparando-se a uma constrição patrimonial, que, via de regra, só é admitida após a formação do título executivo judicial, na fase de cumprimento de sentença, ou em execuções de títulos extrajudiciais. O deferimento de tal medida neste estágio processual, sem a prévia citação e oportunidade de defesa da parte ré, representa uma intervenção prematura e excessivamente gravosa no patrimônio da demandada, podendo configurar violação aos princípios do contraditório e do devido processo legal. A mera alegação de "inadimplência contumaz" e "risco de frustração da prestação jurisdicional", por si só, não configura a probabilidade do direito de forma a justificar a excepcionalidade da medida em um processo de conhecimento em sua fase inaugural. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por ausência dos requisitos autorizadores previstos no Art. 300 do CPC, notadamente a probabilidade do direito em um juízo de cognição sumária e o perigo de dano que justifique medida tão drástica neste momento processual. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENINO FERREIRA (OAB 441422/SP)

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Processo nº 1010656-67.2024.4.01.3500

ID: 301035166

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010656-67.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCOS VALDIR SINANI QUISPE Advogados do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCOS VALDIR SINANI QUISPE Advogados do(a) APELANTE: FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A, BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS O processo nº 1010656-67.2024.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.

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