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Processo nº 1010759-31.2025.4.01.3600

ID: 310960057

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIELLY CARLA ALVES CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010759-31.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1010759-90.2023.4.01.3312

ID: 275960784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010759-90.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA GUERREIRO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ARAUJO BASTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ABRAAO CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010759-90.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Alef Ferreira Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 312514617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-09.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEF FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-09.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alef Ferreira dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO …

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Processo nº 1010759-95.2025.8.26.0562

ID: 277142528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON SUEZAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Suezawa (OAB 413001/SP) Processo 1010759-95.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Almeida Costa - Vistos. Constou da inicial que a part…

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Processo nº 1010759-95.2025.8.26.0562

ID: 277303652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON SUEZAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Suezawa (OAB 413001/SP) Processo 1010759-95.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Almeida Costa - Vistos. Constou da inicial que a part…

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Milton José Rolim De Camargo x Ageu Consultoria Ltda. e outros

ID: 310697155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010468-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSé ROLIM DE CAMARGO

Polo Passivo:

AGEU CONSULTORIA LTDA. BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR MINALI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Milton José Rolim de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ageu Consultoria Ltda. - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO QUE TANGE AO SUPOSTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - LEITURA DO RECURSO QUE EVIDENCIA A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - MÉRITO RECURSAL - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR EMPRESA QUE SE APRESENTOU COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A FORMALIZAÇÃO REGULAR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM AUTENTICAÇÃO DIGITAL, SELFIE DO CONTRATANTE, DADOS DE IP E GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O SEU ENDEREÇO - VALORES DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA À CORRÉ POR OPERAÇÃO PIX - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE A EMPRESA FRAUDADORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONDUTA AUTÔNOMA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Milton José Rolim De Camargo x Ageu Consultoria Ltda. e outros

ID: 310705854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010468-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON JOSé ROLIM DE CAMARGO

Polo Passivo:

AGEU CONSULTORIA LTDA. BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR MINALI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010468-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Milton José Rolim de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ageu Consultoria Ltda. - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO QUE TANGE AO SUPOSTO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - INSURGÊNCIA DO AUTOR - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - LEITURA DO RECURSO QUE EVIDENCIA A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - MÉRITO RECURSAL - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE PRATICADA POR EMPRESA QUE SE APRESENTOU COMO CORRESPONDENTE BANCÁRIO - PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A FORMALIZAÇÃO REGULAR DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, COM AUTENTICAÇÃO DIGITAL, SELFIE DO CONTRATANTE, DADOS DE IP E GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O SEU ENDEREÇO - VALORES DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA À CORRÉ POR OPERAÇÃO PIX - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE A EMPRESA FRAUDADORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEXO CAUSAL ROMPIDO POR CONDUTA AUTÔNOMA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Processo nº 1010759-65.2024.8.26.0066

ID: 294133147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-65.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo de Souza - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JUL…

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Processo nº 1010759-65.2024.8.26.0066

ID: 294136986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010759-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-65.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Ricardo de Souza - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JUL…

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Processo nº 1010759-37.2022.8.26.0292

ID: 315222406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-37.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010759-37.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls retro: defiro. Oficie-se à(s) empresa(s) de telefonia (VIVO CELULAR/TELEFÔNICA,…

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