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Processo nº 1010802-54.2024.4.01.4100

ID: 326766277
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010802-54.2024.4.01.4100 AUTOR: L. D. S. C. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANA CRISTINA PEREIRA DE SA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RONDONIA ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] SENTENÇA - TIPO… Ver mais
ADV: Agnaldo Libonati (OAB 115743/SP), Roger Willian de Oliveira (OAB 193779/SP), Marcio Rogerio de Oliveira (OAB 282171/SP), Marcelo Martins Guichard (OAB 520492/SP), Alexandre Brandão Amaral (OAB 51652/RS) Processo 1005564-58.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago dos Santos Lel… Ver mais
Processo 0010829-58.2022.8.26.0361 (processo principal 1016548-38.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Herman Ferragens Ltda - - Eduardo Luis Lopes Fernandes - Eliana Andrade Brito e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada se manifestasse acerc… Ver mais
DESPACHO Nº 1010802-34.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Alessandra Soares Teixe… Ver mais
ADV: Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Fernando Ferreira Castellani (OAB 209877/SP), João César Cavalcanti de Souza (OAB 232222/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP) Processo 1010802-17.2022.8.26… Ver mais

Processo nº 1010802-54.2019.4.01.3801

ID: 319100084
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010802-54.2019.4.01.3801/MG AUTOR : RUBENS GOMES ADVOGADO(A) : VICTOR COELHO CORNII PEREIRA (OAB MG176642) ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056) ADVOGADO(A) : WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB MG107290) ADVOGADO(A) : JANAINA ANDRADE NACIF (OAB MG110935) SENT… Ver mais
Intimação
Processo 1010802-50.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consorcio Shopping Center Iguatemi Ribeirão Preto - Vistos. Fls. 339/341: Em que pese o disposto pelo artigo 248, §4º do CPC, a parte exequente não comprovou que a executada efetivamente reside no endereço d… Ver mais

Processo nº 1010802-84.2024.8.26.0362

ID: 335085857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-84.2024.8.26.0362 - Notificação - Tutela de Evidência - T.B.E.I.S. - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, recolhendo a diligência do oficial de justiça, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia… Ver mais

Processo nº 1010802-54.2025.8.26.0005

ID: 306150758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quitéria Bezerra de Araújo - Vistos, Fls. 55: indefiro. Cabe à parte instruir a inicial com os documentos necessários, inclusive para apreciação do pedido de gratuidade. Defiro o prazo complementar de 15… Ver mais
Processo 1010802-55.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elizangela Gomes Marques - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requer… Ver mais
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