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Resultados para "1010991-08.2024.8.26.0477" – Página 14 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010991-33.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio … Ver mais
Intimação
Processo 1010991-63.2024.8.26.0006 - Monitória - Pagamento - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Manifeste a parte autora, em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação da parte demand… Ver mais
Processo 1010991-65.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S.S. - M.L.L.S. - M.L.L.S. - Fls. 471/473: Intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração da parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do art.… Ver mais
Processo 1010991-84.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Golden City Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Predial Novo Mundo Ltda - - Novo Mundo X Spe Ltda - Providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento das diligências do … Ver mais
Intimação
Processo 1010991-44.2024.8.26.0077 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - João Lucas Drago da Silva - Ante o exposto, DENEGO a segurança e assim o faço para extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, CPC. Custas na forma de lei. Indevid… Ver mais
Processo 1010991-60.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Teresa de Moraes Sampaio - Sul America Cia de Seguro Saude - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contra… Ver mais

Processo nº 1010991-78.2024.8.26.0292

ID: 305594036
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-78.2024.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.C. - - P.P.S.C. - Fls. 71/72: considerando-se que o acordo celebrado entre as partes - cuja interpretação deve se dar restritivamente - não previu a incidência de alimentos sobre o 13º salário do alimentante, providenciem… Ver mais
Processo 0010160-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. 1- Cumpria à parte executada atualizar seu endereço nos autos e, não o fazendo, fez incidir a presunção prevista no parágrafo … Ver mais
Processo 0010160-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. 1- Cumpria à parte executada atualizar seu endereço nos autos e, não o fazendo, fez incidir a presunção prevista no parágrafo … Ver mais

Processo nº 1023989-08.2024.8.26.0477

ID: 314390205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023989-08.2024.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003000-36.2022.4.03.6141 - J D 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE) - Caixa Economica Federal - Vistos. Ante o retro certificado, regularize a parte interessada a taxa judiciária, no prazo de 15 dias, atentando-se ao determinado … Ver mais
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