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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011569-74.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHALLANNA THAMIRIS RAYARA MARTINS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN COSTA MIR… Ver mais

B. C. R. e outros x E. C. R.

ID: 309374418
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007398-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.R.R. - - B.C.R. - E.C.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) RECONHECER a existência de união estável entre B. R. R. e E. C. R. no período de 02… Ver mais

P. H. V. N. e outros x P. G. N.

ID: 312985567
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001869-88.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V. - - T.V.N. - - P.H.V.N. - P.G.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: i) fixar a guarda unilateral dos menores à genitora R. V., nos termos do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-79.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paracuru Serviços Industriais Eireli (Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-79.2022.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paracuru Serviços Industriais Eireli (Justi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1011569-12.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GESSI BORGES LIMA REPRES… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipos… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005824-98.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Claudomiro Rodrigues dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Considerando que o … Ver mais

Processo nº 1009144-88.2024.8.26.0438

ID: 291519599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1009144-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Magali Martins Dantas - - Marli Martins Dantas - Ordem: 2024/002435 Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Marli Martins Dantas, maior incapaz representada por sua curadora, Magali Martins D… Ver mais