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Resultados para "1012267-81.2024.8.26.0604" – Página 14 de 26

Processo 1012267-77.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Pereira da Silva - Noventa Empreendimento Imobiliário - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento… Ver mais

Processo nº 0005107-72.2024.8.26.0361

ID: 293601037
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0005107-72.2024.8.26.0361 (processo principal 1012267-39.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Gutenberg Eireli - Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 64/67. Nos term… Ver mais
Processo 1012267-91.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Moises da Silva Lima - Antes da analise da produção de provas, chamo o processo à ordem. Diante da documentação de fls. 144, defiro a gratuidade da justiça ao requerid… Ver mais

Processo nº 7002008-12.2012.8.26.0032

ID: 331747116
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7002008-12.2012.8.26.0032 (1012267/1) - Execução da Pena - Aberto - Paulo Henrique da Silva - A pena corporal aplicada ao executado foi integralmente cumprida, de rigor, pois, sua extinção. Ante o exposto, julgo extinta a pena corporal aplicada ao sentenciado Paulo Henrique da Silva, em fa… Ver mais
Processo 1012267-89.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda do Amaral - Vistos. Tendo em vista a tese de observância obrigatória firmada no Tema nº 1029 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que estipula que "Não é … Ver mais
Processo 1012267-52.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.R.L. - - C.E.R.L. - - I.B.R.L. - Vistos. Considerando que as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, operando-se a preclusão, e o Ministério Público entendeu que as provas produzidas nos … Ver mais

Processo nº 1012267-57.2023.8.26.0009

ID: 292526408
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-57.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Providencie o requerente, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal referente à folha 215, nos termos do artigo 247 do Código de Processo Civil e do Comunicado CG nº 1817/2016, de 07/10/201… Ver mais
Intimação
Processo 1012267-76.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.M.B.F. - A.K.B.O. - - S.O.B. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte … Ver mais
Sentença
PJE Nº 1012267-80.2020.8.11.0041 ( p ) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id. 198916634, manifestou concordância ao depósito efetuado no id.198913982 (R$105.477,70) pela parte Executada, como pagamento do valor da execução. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presen… Ver mais

A. F. x A. A. B.

ID: 330386681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001413-28.2025.8.26.0566 (processo principal 1012267-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F. - A.A.B. - Fls. 103/105: expeça-se MLE. O formulário está a fl. 106. Após, diga o exequente se houve a quitação do débito exequendo. Em caso positivo, conclusos na fila … Ver mais
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