Resultados para "1012369-86.2022.8.26.0309" – Página 14 de 19

Francisco Jose Teixeira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 321408560

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012369-95.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012369-95.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1012369-39.2022.4.01.3600

ID: 330805020

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-39.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012369-39.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECO…

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Laryssa De Sousa Alves x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 305692239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012369-11.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LARYSSA DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012369-11.2023.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Edifício Tocantins x Espólio De Aglayr Leal Da Silveira, Representado Por Ricardo Leal Da Silveira e outros

ID: 325341961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003791-08.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TOCANTINS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AGLAYR LEAL DA SILVEIRA, REPRESENTADO POR RICARDO LEAL DA SILVEIRA ESPóLIO DE JOSé DA SILVEIRA, REPRESENTADO POR RICARDO LEAL DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO PAULINO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO DIAS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003791-08.2021.8.26.0562 (processo principal 1012369-45.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Tocantins - Espólio de José da Sil…

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Paulo Ronan Pereira x Conjunto Habitacional Sao Bento Iii

ID: 327762757

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Marília Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010059-66.2024.5.15.0033

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RONAN PEREIRA

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III

Notificação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010059-66.2024.5.15.0033 AUTOR: PAULO RONAN PEREIRA RÉU: CONJUNTO HABITACI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010059-66.2024.5.15.0033 AUTOR: PAULO RONAN PEREIRA RÉU: CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 788e9de proferida nos autos. aaavs DECISÃO Ofício (1ª Vara Cível da Comarca de Marília) Ofício (2ª Vara Cível da Comarca de Marília) Ofício (3ª Vara Cível da Comarca de Marília) Vistos, etc. Diante da manifestação do exequente (Id 748b0c6), dê-se ciência ao executado para que diga quanto ao requerimento de liberação de valores. Dê-se ciência ao executado, ainda, da penhora on-line de Id cce8af5 e anexos. Na inércia, libere-se ao exequente para satisfação de parte do seu crédito. O exequente requer, ainda, a penhora dos créditos do executado CONJUNTO HABITACIONAL SAO BENTO III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), em processos em trâmite pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Marília. Em todas, o Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07) é requerente. Defere-se o pedido de penhora de créditos nos processos abaixo, conforme requerido, considerando o privilégio do crédito trabalhista: 1-Ação nº 1009433-17.2021.8.26.0344 e nº 1019486-57.2021.8.26.0344: Expeça-se ofício à 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1009433-17.2021.8.26.0344 e no Processo nº 1019486-57.2021.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1009433-17.2021.8.26.0344 o executado é Espólio de Elaine Ramos. Na ação nº 1019486-57.2021.8.26.0344 o executado é Márcia Regina dos Santos. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia1cv@tjsp.jus.br. 2-Ação nº 1019315-03.2021.8.26.0344 e nº 1001617-47.2022.8.26.0344: Expeça-se ofício à 2ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1019315-03.2021.8.26.0344 e no Processo nº 1001617-47.2022.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1019315-03.2021.8.26.0344 o executado é Conceição Aparecida Miguel. Na ação nº 1001617-47.2022.8.26.0344 o executado é Jéssica da Silva Candido. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia2cv@tjsp.jus.br. 3-Ação nº 1012369-78.2022.8.26.0344 e nº 1001611-40.2022.8.26.0344: Expeça-se ofício à 3ª Vara Cível da Comarca de Marília, solicitando a penhora dos créditos de Conjunto Habitacional São Bento III no Processo nº 1012369-78.2022.8.26.0344 e no Processo nº 1001611-40.2022.8.26.0344, até o limite de R$36.086,30, em 11/04/2025 (Discriminação de valores: Principal: R$28.302,60; Contribuições previdenciárias: R$2.725,71; Honorários Advocatícios: R$4.352,19; custas processuais: R$705,80). Na ação nº 1012369-78.2022.8.26.0344 o executado é Cleuza Marcia Alves. Na ação nº 1001611-40.2022.8.26.0344 o executado é Tatiana Aparecida Tosta Donato Ferreira. Disponibilizado o valor, deverá ser transferido para a conta judicial deste juízo na Caixa Econômica Federal (agência 3297 - PAB Fórum Trabalhista de Marília) para o processo nº 0010059-66.2024.5.15.0033 (1ª Vara do Trabalho de Marília), onde são partes Paulo Ronan Pereira (CPF: 411.229.368-86), exequente, e Conjunto Habitacional São Bento III (CNPJ: 26.000.809/0001-07), executado. As respostas devem ser enviadas para saj.1vt.marilia@trt15.jus.br. O presente ofício será encaminhado eletronicamente para marilia3cv@tjsp.jus.br. Sem prejuízo das determinações supra, em observância ao Sistema de execuções-EXE-Pje, proceda-se a pesquisa patrimonial com a expedição de mandado nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018 do E. TRT15, e na forma do inciso VI do art. 250 do CPC, bem como a quebra dos sigilos fiscal e bancário, devendo o sr. Oficial de Justiça proceder a penhora de bens. Não garantida a execução, proceda-se à inclusão dos responsáveis pelo débito trabalhista, fiscal e previdenciário no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT) e CENIB. Fica também determinada a inclusão dos devedores no cadastro do SERASA, conforme convênio mantido com o E. TRT, observado, para tanto, o prazo de 45 dias, conforme artigo 883-A da CLT, salientando-se que sua exclusão somente ocorrerá em caso de extinção da execução. Saliente-se que, sempre que for útil à efetividade da execução, poderão ser praticados atos simultâneos de constrição ou que importem na inversão da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, devendo ser realizadas todas as diligências necessárias para a integral garantia do Juízo. Intimem-se. MARILIA/SP, 26 de junho de 2025. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RONAN PEREIRA

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Processo nº 1012369-19.2025.8.26.0071

ID: 278688425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012369-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. R. B. M. E. R. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Fernandes Maia (OAB 482468/SP) Processo 1012369-19.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. B. , M. E. R. J. B. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termo…

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Processo nº 1012369-05.2023.4.01.3600

ID: 331875669

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-05.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

17.931.917 GILMAR ALMEIDA REIS

Sentença Tipo A

Advogados:

NILTON CESAR NALINI SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012369-05.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EX…

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Processo nº 1012369-05.2023.4.01.3600

ID: 331875671

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012369-05.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLONI DE ASSIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012369-05.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EX…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 294176107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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J. De J. De S. x L. De J. B.

ID: 312376959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012369-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. DE J. DE S.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

GLEICA DE MATOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012369-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.S. - L.J.B. - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a ré a concede…

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