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Paulo Cesar Palma x Belisario Baptista Macario

ID: 293514187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012767-98.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PALMA

Polo Passivo:

BELISARIO BAPTISTA MACARIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ISRAEL DA CRUZ (OAB/SP 244.317) BELISÁRIO BAPTISTA MACÁRIO (OAB/SP 379.523)

Processo 1012767-98.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Palma - Belisario Baptista Macario - Fica designada audiência de instrução e julgamento, nos termos da deliberação judicial tomada nas páginas 56/57, combinada com 66, a ser realizada no formato… Ver mais

Processo nº 1012767-76.2025.8.26.0196

ID: 298429782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012767-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONISETE ANANIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FLORA BROSQUE (OAB/SP 455.357)

Processo 1012767-76.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donisete Ananias do Nascimento - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Proc… Ver mais

Elisangela Vasconcelos x Anjo Guardião Serviços De Portaria E Limpeza e outros

ID: 316623629

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012767-63.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA VASCONCELOS

Polo Passivo:

ANJO GUARDIãO SERVIçOS DE PORTARIA E LIMPEZA CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDINS DE EVORA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LUONGO DIAS (OAB/SP 244.437) MAÍRA LUONGO DIAS (OAB/SP 195.388) OLGA DE MELO VARQUIO (OAB/SP 68.405) PALOMA LESLIE VIANA (OAB/SP 438.936) LEANDREW S ARTHUR ZORZI DO NASCIMENTO (OAB/SP 433.031)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012767-63.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Vasconcelos - Apelado: Condomínio Residencial Jardin… Ver mais

Processo nº 1012767-83.2023.4.01.4300

ID: 319327163

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012767-83.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HILDA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA DA SILVA (OAB/TO 1.770)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012767-83.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HILDA ALVES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Natália Marques Pinheiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 335162365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012767-09.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARQUES PINHEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1012767-09.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natália Marques Pinheiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução d… Ver mais

Processo nº 1012767-58.2023.4.01.9999

ID: 312963585

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012767-58.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CLARA CORREIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FELISBERTO DA SILVA FILHO (OAB/BA 25.360)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012767-58.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8001909-17.2022.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA CLARA CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELISB… Ver mais

Processo nº 1012767-28.2024.8.26.0482

ID: 307451927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1012767-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHIANTARETTO EDSON APARECIDO MENDES MACHADO EDUARDO ALCINO MENDES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB/SP 311.309)

Processo 1012767-28.2024.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Bruno Chiantaretto - - Edson Aparecido Mendes Machado - - Eduardo Alcino Mendes Machado - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, o que faço para… Ver mais

Processo nº 0002047-38.2025.8.26.0529

ID: 310074072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002047-38.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUISA REBELO AYOUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB/SP 222.420) ADRIANA DE FATIMA BASILE MUNARI REIS (OAB/SP 125.731)

Processo 0002047-38.2025.8.26.0529 (processo principal 1012767-52.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luisa Rebelo Ayoub - Vistos. I. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472) e considerando que a correta formação dos pro… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Matheus Januario Pereira

ID: 313373830

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012767-48.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

MATHEUS JANUARIO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOYCE DE SOUSA CUPERTINO (OAB/SP 428.581) GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB/SP 161.328) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012767-48.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Latam Airlines Group S/A - Recorrido: Matheus Januario Pereira - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1012767-64.2024.8.26.0664

ID: 278209846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012767-64.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANYLCELY DE LOURDES FURLANETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1012767-64.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanylcely de Lourdes Furlanetto - Vistos. Diante do silêncio da fazenda-executada que, embora intimada via Portal (fls.… Ver mais

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