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Processo 1501030-11.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.P.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal PROCEDENTE e CONDENO o réu G. P. DA S., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 150, § 1º, do Código Penal, na forma da Lei Federal n. 11.340/06, à pen… Ver mais

Processo nº 1004002-11.2023.8.26.0286

ID: 292236593
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004002-11.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a) no cas… Ver mais

Processo nº 0003401-85.2024.8.26.0286

ID: 293032889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003401-85.2024.8.26.0286 (processo principal 1011859-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) r… Ver mais

Processo nº 0002671-11.2023.8.26.0286

ID: 311062837
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002671-11.2023.8.26.0286 (processo principal 0008785-83.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sociedade Beneficiente São Camilo Santa Casa de Itu - Vistos. Pág. 217: Nas hipóteses em que a parte credora não é beneficiária da assistência judiciária gra… Ver mais

Processo nº 0002671-11.2023.8.26.0286

ID: 311062018
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002671-11.2023.8.26.0286 (processo principal 0008785-83.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sociedade Beneficiente São Camilo Santa Casa de Itu - Vistos. Pág. 217: Nas hipóteses em que a parte credora não é beneficiária da assistência judiciária gra… Ver mais

Processo nº 0003401-85.2024.8.26.0286

ID: 314386015
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003401-85.2024.8.26.0286 (processo principal 1011859-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) r… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013023-13.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTA GREICE VERAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013023-76.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MARIA DE MIRANDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1013023-69.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Residencial Park Life Limeira - Maria Cecília Tintori Fortunato e outro - Vistos. Para o deferimento do benefício da gratuidade é imprescindível que se verifique a insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1007618-18.2025.8.26.0320

ID: 300413644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007618-18.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Cecília Tintori Fortunato - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1013023-69.2024.8.26.0320, e certifique-se o recebimento destes nos autos principai… Ver mais
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