Resultados para "1013024-94.2023.4.06.3807" – Página 14 de 19

B. S. B. S. A. x A. B. F. M. e outros

ID: 311142816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002662-59.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

A. B. F. M. R. M. M. F. S. E. L.

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES CORTAZIO

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MILENA DONATO OLIVA

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JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK

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ALESSANDER SANTOS BARBOSA

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ADÉLIA BARRETO FRANCO MARANHÃO

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Processo 0002662-59.2022.8.26.0100 (processo principal 1013024-40.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B.S. - S.E. - - …

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Processo nº 1013024-59.2023.8.26.0071

ID: 293313533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013024-59.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCIO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA MUNHOZ

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Processo 1013024-59.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Marcio Barbosa - Vistos. 1. Determino ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU (DAE BAURU) e ao CLUBE DOS DIRETORES LOJIST…

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Processo nº 1013024-61.2025.4.01.4002

ID: 325717277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013024-61.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELENILZA DA CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE BRITO CARVALHO FILHO

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Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013024-61.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1013024-55.2024.4.01.3304

ID: 327464180

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013024-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA ALMEIDA PINA RUSTOM

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013024-55.2024.4.01.330…

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Processo nº 1013024-92.2024.4.01.4100

ID: 329045676

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013024-92.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRVING LEMUEL SANTOS RICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO

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ALAN ROGERIO FERREIRA RICA

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Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013024-92.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IR…

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Petronilia Aparecida Guimrães-Me x Banco Bradesco S/A

ID: 330549949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013024-03.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETRONILIA APARECIDA GUIMRãES-ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1013024-03.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Petronilia Aparecida Guimrães-me - Banco Bradesco S/A - Vistos.1) Diante do pagamento …

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Processo nº 1013024-04.2025.8.26.0196

ID: 308472793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013024-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE A. C. I. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013024-04.2025.8.26.0196 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.A. - B.L.A.C. - Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para determinar às requer…

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G. F. De I. E. D. C. M. x G. S. De M. e outros

ID: 313140754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013024-85.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. M.

Polo Passivo:

G. S. DE M. M. S. DE M.

Intimação

Advogados:

DANIELA POLI VLAVIANOS

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1013024-85.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - G.F.I.E.D.C.M. - G.S.M. - - M.S.M. e outro - Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte exequente às fls.…

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Cristiana Carvalho x Esdras Igino Da Silva e outros

ID: 325446255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013024-15.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA CARVALHO

Polo Passivo:

ESDRAS IGINO DA SILVA TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRãO PRETO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN LUCCA SIZENANDO DE OLIVEIRA

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FABIANO PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-15.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009823-94.2023.4.06.3807

ID: 278571299

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009823-94.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO NETO RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINDOTERES BATISTA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009823-94.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JOAO NETO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A) : LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDEN… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009823-94.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JOAO NETO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A) : LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB MG049471) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: a) conceder o BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE em favor da parte autora, com data de início ? DIB em 18/08/2020 (DII ? Evento 23), sendo decotadas parcelas provenientes de NB 643.266.726-0 e 632.826.629-8, decorrente serem concomitantes, DIP em 01/05/2025 e RMI no valor de um salário-mínimo. b) pagar à parte autora as parcelas retroativas do benefício em questão, no período entre a DIB acima fixada e o dia imediatamente anterior à DIP, acrescidas de correção monetária calculada pelo índice IPCA-E (RE 870.947/SE, STF ? Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, Julgamento em 20/09/2017) e de juros de mora calculados a partir da citação pelo índice oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F, Lei n. 9.494/97 e RE 870.947/SE), conforme planilha anexa, a ser pago mediante expedição de RPV. CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para determinar a imediata implantação do benefício, tendo em conta que se encontram presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do CPC: probabilidade do direito invocado (o pedido foi julgado procedente) e perigo de demora (caráter alimentar do benefício deferido). O INSS deverá implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação acerca do presente decisum. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Condeno o INSS no reembolso dos honorários periciais. Interposto eventual recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos à E. Turma Recursal, a quem caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se o pertinente RPV. Confirmada a disponibilidade dos valores para saque, arquivem-se os autos com baixa. Registro feito eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Montes Claros/MG, data de registro.

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