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Resultados para "1013032-22.2023.4.06.9999" – Página 14 de 16

Processo 1013032-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto Dias Neto - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obriga… Ver mais
Processo 1013032-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gilberto Dias Neto - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obriga… Ver mais

Processo nº 1013032-75.2025.8.26.0003

ID: 333772399
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-75.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.G.O. - Vistos etc. Trata-se de queixa-crime impetrada por Marisa Gualberto de Oliveira em face de Edward Horst Wolff, imputando-lhe a prática do crime de calunia e injuria. Requereu os benefícios da justiça g… Ver mais
Intimação
Processo 0002901-35.2025.8.26.0625 (processo principal 1013032-23.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.E.F.F. - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial. Anote-se. 2) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1013032-32.2020.8.11.0015. INVENTARIANTE: LAURA DE SOUZA PEREIRA REQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA CASTRO, REGINA FATIMA DE CASTRO ZARELLI, JOSE RENATO ZARELLI, ELIZABETH DE SOUZA CASTRO MALHEI… Ver mais

Processo nº 1013032-51.2024.4.01.4300

ID: 333560544
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1013032-51.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA COELHO Advogado do(a) AUTOR: GESSICA HELLEN GOMES DA SILVA FERNANDES - TO10.358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1009540-22.2023.4.06.9999

ID: 276645767
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009540-22.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JASPE GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : CARINA DA SILVA CELEGHINI (OAB MG087712) ADVOGADO(A) : JANE MEIRE BORGES FATURETO (OAB MG085603) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIA… Ver mais

Processo nº 0009520-10.2025.8.26.0001

ID: 328200490
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009520-10.2025.8.26.0001 (processo principal 1013032-18.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pp&c Serviços Contabeis S.s - Vistos. 1) Estando devedor representado pela Defensoria Pública ou sem procurador nos autos (renúncia de Advogado), in… Ver mais

Processo nº 1013032-24.2025.8.26.0602

ID: 335021998
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-24.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Rodrigues Leite - Vistos. 1. Fls. 30/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência ant… Ver mais

Processo nº 1006727-22.2023.4.06.9999

ID: 316727315
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1006727-22.2023.4.06.9999/MG APELADO : AMAURI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA (OAB SP298237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido de revisão do benefício da parte autora, determinando o recá… Ver mais
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